Política
Fux estuda marcar posse de André Mendonça para dia 16 de dezembro
Magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir "satisfação ímpar" por sua aprovação no Senado, pois reconhece seus "méritos para ocupar uma cadeira" na corte
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Compromisso de levar ao STF um 'terrivelmente evangélico' foi concretizado
Mendonça foi sabatinado pelo Senado nesta quarta, 1º, depois de quatro meses de espera
Política
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 a 32
Durante a semana, houve uma intensa movimentação de líderes evangélicos no Senado pedindo votos a André Mendonça
Política
CCJ do Senado aprova Mendonça para o STF por 18 a 9; indicação vai ao plenário
Em outro momento, pressionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que deixaria de lado sua ideologia para votar a favor do casamento gay
Economia
STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto nesta quinta
Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos
Economia
STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
Economia
Fachin diz que discorda de pontos do voto de Fux pela manutenção de lei
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
Economia
Moraes vota para manter marco legal do saneamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]
Economia
Nunes Marques vota a favor de marco legal do saneamento
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]
Economia
STF retoma julgamento sobre marco legal do saneamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques começou a se […]
Política
Aras quer barrar investigação contra Esteves e Campos Neto por insider trading
Pedido de apuração está relacionado a áudio em que o dono do BTG afirmou que Campos Neto teria lhe consultado sobre o limite para redução da taxa de juros
Política
Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal
Decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Economia
Barroso autoriza concursos públicos em estados e municípios em recuperação fiscal
Ministro argumentou que a demora para repor as vagas abertas, em alguns casos, "compromete a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade"
Política
STF leva mais de 2 meses para enviar investigação sobre live de Bolsonaro a Aras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, levou mais de 60 dias para dar encaminhamento às apurações da PF
Política
"Quem está violando a separação dos poderes é o STF", diz Bia Kicis em evento do PL no ES
A deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Bia Kicis (PSL-DF), esteve neste sábado (27) no Estado para participar do congresso estadual do PL e disse, em seu discurso, que “quem está violando a separação dos poderes é o STF”, ao comentar sobre a PEC, da sua autoria, […]