Política
Com 6 votos a 0, STF mantém decisão de suspender repasses do orçamento secreto
O orçamento é um esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso. O julgamento foi cercado por pressão dos parlamentares beneficiados pelo esquema
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Precatórios: Lira diz que votação será na terça-feira, mesmo com ofensiva no STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, em entrevista no Papo com Editor, do Broadcast Político (serviço de informação em tempo real do Grupo Estado focado na cobertura política), não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vá paralisar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios – o texto viabiliza […]
Política
Lira pede que STF derrube decisão de Rosa contra pagamentos do orçamento secreto
Tema está pautado para julgamento no plenário virtual do tribunal a partir desta terça-feira, 9
Política
Moraes revoga prisão de Daniel Silveira e proíbe deputado de usar redes sociais
Pela decisão, Silveira fica proibido de manter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ele também não poderá usar as redes sociais
Política
Lira busca presidente do STF para tentar impedir fim do 'orçamento secreto'
A reunião acontece na véspera de o Supremo começar a julgar uma ação que pode acabar com o pagamento de emendas de relator (RP9)
Política
Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça
Economia
Partidos contestam no STF votação da PEC dos precatórios na Câmara
A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que garantiu a aprovação em 1.º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na madrugada de quinta-feira, enfrenta uma ofensiva jurídica de parlamentares da oposição antes da votação final para encaminhamento ao Senado. Assim como fez o PDT na quinta-feira, os deputados Alessandro […]
Política
Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas
Em razão da 'relevância' do tema, Toffoli adotou o rito abreviado e enviou o caso para análise do Plenário do tribunal, com julgamento definitivo
Economia
Decisão de Rosa Weber retira 'objetivo relevante' de PEC, diz Rodrigo Maia
Para Maia, a votação da PEC foi completamente ilegal ao quebrar o rito do regimento para a aprovação de mudanças no texto da Constituição
Política
Twitter remove mais uma conta usada por blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
O Twitter removeu nesta sexta-feira, 5, mais uma conta supostamente gerida pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, fundador do antigo site Terça Livre. O usuário @allannoexilio vinha sendo usado como “reserva” após o blogueiro ser banido da plataforma por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apoiador declarado de pautas inconstitucionais, […]
Política
Barroso manda ouvir Onyx sobre portaria contra demissões de não vacinados
Caso chegou às mãos de Barroso nesta quinta após a Rede Sustentabilidade apresentar uma ação ao Supremo contra a decisão da pasta do Trabalho
Justiça
REFLEXOS DA DECISÃO DO STF SOBRE A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Em 20/10/2021 o STF decidiu sobre importante tema relacionado à Reforma Trabalhista ocorrida em novembro de 2017. A Lei nº 13.467/17 conhecida como Reforma Trabalhista promoveu, na época, mudanças sobre a concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Em resumo, o cidadão ou até mesmo a pessoa jurídica, beneficiária da justiça gratuita, […]
Economia
STF nega pedido de caminhoneiros para fechar rodovias durante a greve
Os 29 interditos proibitórios que impedem interdições na malha rodoviária federal continuam valendo, segundo o comunicado do ministério.
Política
CPI reforça no STF pedido de suspensão de redes de Bolsonaro
A quebra de sigilo também foi aprovada pela CPI e, caso aconteça, Google, Facebook e Twitter precisarão entregar à PGR e ao Supremo dados dos perfis de Bolsonaro desde abril de 2020
Política
Alessandro Vieira pede ao STF investigação de suposta 'rachadinha' de Alcolumbre
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o também senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo apuração de suposto esquema de “rachadinha” ligado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa. Vieira diz que o pedido de apuração não tem como objetivo “acusar indevidamente quem quer seja”, mas […]