Política
Randolfe protocola notícia-crime no STF contra Guedes e Campos Neto por offshores
Senador sustenta que as acusações contra Guedes e Campos Neto contemplam "abuso de direito, fraude à lei e desvio de finalidade/poder"
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Rosa diz que parecer da PGR contra investigação de Bolsonaro 'causa perplexidade'
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta sexta-feira, 1º, um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Em seu despacho, a […]
Economia
IBGE confirma ao STF a necessidade de R$ 2,292 bi para a realização do Censo
Do valor necessário para a realização do Censo de 2022, R$ 1,699 bilhão é para pagamento de pessoal e R$ 219 milhões para custeio de deslocamento e locações
Política
Indefinição sobre André Mendonça gera atrito entre ministros em julgamento no STF
Ministro Ricardo Lewandowski questionou a decisão tomada pelo colegiado no julgamento do ex-deputado André Moura, no qual definiu que a ação só será encerrada depois da chegada do 11º ministro
Política
Fux: Ao enfrentar condutas antidemocráticas, STF reagiu 'à altura de sua missão'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, considera que o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar condutas antidemocráticas, “reagiu à altura da sua missão constitucional que é a defesa intransigente da democracia”. De acordo com o ministro, a Corte tinha o dever de refutar as ameaças e as agressões. Fux apontou que as atitudes […]
Política
Após um ano paradas, Fux retoma audiências públicas sobre 'juiz de garantias'
O juiz de garantias passou a ser discutido no Supremo após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a criação deste dispositivo
Política
Reconduzido por Bolsonaro ao comando do MPF, Aras elogia ministros do STF
Bolsonaro, em isolamento após ter contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a covid-19, acompanhava a solenidade de forma remota e não discursou
Política
Barroso garante a sócio da Primarcial direito de não se incriminar em CPI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu em parte um pedido da defesa de Danilo Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, determinando que ele seja tratado como investigado na CPI da Covid. O ministro assegurou a Trento o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha e […]
Política
Fux diz que STF não se 'amedrontará, qualquer que seja o preço político a pagar'
Sem citar Bolsonaro, Fux disse que o tribunal segue 'estável, resiliente e coeso' e tem contribuído para a 'estabilidade institucional'
Política
STF mantém Erick Musso no cargo, mas impõe limites para novas reeleições
Ministro Gilmar Mendes defendeu que a reeleição para o mesmo cargo ocorra apenas uma vez, seja na mesma legislatura ou em mandatos diferentes
Política
Alexandre mantém mandado de prisão preventiva de 'Zé Trovão'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 21, o pedido de revogação do mandado de prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”, investigado pela Corte por insuflar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a cometerem atentados violentos contras as instituições durante as manifestações antidemocráticas de 7 de […]
Geral
Lewandowski autoriza Estados a vacinar adolescentes sem aval da Saúde
Os outros ministros do Supremo Tribunal Federal vão votar se mantém ou não a decisão individual
Política
CPI pede ao STF rejeição ao recurso de Barros que pede manutenção de seu sigilo fiscal
briga é sobre o limite dos poderes das comissões parlamentares de inquérito: se podem ou não determinar a quebra de sigilo de outros deputados e senadores
Economia
Governo rebate governador do Maranhão e diz ao STF que cumpre ordem para realizar Censo
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou com com uma ação no Supremo para obrigar a gestão Jair Bolsonaro a manter o Censo em 2021
Política
PSB vai ao STF para Ministério da Saúde retomar vacinação de adolescentes
Partido argumento que decisão do Ministério da Saúde de não recomendar a vacina a essa faixa etária foi feita sem nenhum embasamento científico