Política
STF reforça segurança de ministros em meio a temor de violência em atos
A escolta nas instalações do tribunal será reforçada por agentes das forças de Segurança Pública do governo do Distrito Federal
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Polícia leva publicitário para delegacia por insultos e ameaças a Alexandre
Ameaças e insultos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube Pinheiros levaram um segurança do magistrado a registrar um boletim de ocorrência por injúria na madrugada da sexta-feira, 3. De acordo com o documento obtido pelo Estadão, um integrante da escolta pessoal do ministro disse […]
Geral
STF decide reabrir isenções e Enem pode até ser adiado
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reabrir o prazo de pedido de isenção do pagamento de taxa aos candidatos. A medida era reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclusão de estudantes no modelo escolhido pelo Ministério […]
Política
Bolsonaro volta a fazer críticas a quem atua "fora das 4 linhas"
O presidente Jair Bolsonaro falou a apoiadores neste sábado após “motociata”, que saiu de Santa Cruz do Capibaribe com destino a Caruaru, agreste de Pernambuco. O ministro do Turismo, o pernambucano Gilson Machado, estava na garupa de Bolsonaro, que em meio à aglomeração estava sem máscara. Sob um palco, ao se dirigir aos apoiadores, Bolsonaro […]
Geral
Gilmar defende 'proteção integral à mulher' e nega revogar preventiva de DJ Ivis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou sumariamente um pedido da defesa de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, para colocá-lo em liberdade. Acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamella Holanda, ele está preso preventivamente desde julho. O habeas corpus foi levado ao STF depois que o Tribunal de Justiça […]
Política
Cármen nega pedido de Marcos Tolentino para faltar a depoimento na CPI
Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 3, o pedido do empresário Marcos Tolentino para reconsiderar a decisão que negou a ele o direito de faltar ao depoimento na CPI da Covid. Tolentino é apontado como sócio oculto da FIB Bank, fiadora da Precisa Medicamentos na negociação da Covaxin. “Não há demonstração […]
Economia
AGU vai ao STF para obrigar Estados a unificar cobrança de ICMS sobre combustível
Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo […]
Política
Grupo bolsonarista alvo do STF tem acesso ao Planalto
Um dos grupos que organizam os atos bolsonaristas de 7 de Setembro já apareceram em vídeos e fotos com ministros
Política
Bolsonaro recorre da decisão de Fachin sobre investigações de ofício pelo STF
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta sexta-feira, 3, com um agravo regimental contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a ação proposta pelo governo para proibir a Corte de abrir investigações de ofício com base em seu regimento interno e sem o aval do Ministério Público Federal. […]
Política
Fux atende Toffoli e marca para o dia 8 julgamento do Código Eleitoral no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código Eleitoral na Casa Legislativa. O parlamentar argumentou que a questão era “evidentemente interna corporis” – ou seja, que deveria ser resolvida […]
Política
STF decide pela reabertura das inscrições do Enem
Ministros decidiram em plenário que estudantes de baixa renda que não compareceram na prova do ano passado tenham isenção
Política
Empresários, STF e Pacheco fazem defesa da democracia
Às vésperas do 7 de Setembro defesa da democracia permeou manifestos, comunicados e declarações de representantes do empresariado nacional
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que obrigou lobista a prestar depoimento na CPI
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira, 2, a decisão que obrigou Marconny Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, a prestar depoimento como testemunha na CPI da Covid. Ela rejeitou um pedido da defesa para reconsiderar parecer dado ontem. Os advogados voltaram a argumentar que ele é investigado pelo […]
Política
PF indicia homem que enviou e-mails ofensivos a ministros do STF
A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira, 2, um homem de 34 anos, morador de Teixeira de Freitas, município baiano a 800 quilômetros da capital Salvador, que enviou diversos e-mails ofensivos a autoridades públicas. Entre os remetentes estão um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª […]
Geral
Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021
Toffoli é relator de ação que questiona os dispositivos do edital do Ministério da Educação que tratam da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021