Política
Após uma cobrança da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República defendeu que o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, seja investigado no mesmo inquérito que foi aberto contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob suspeita de obstruir a maior investigação ambiental da Polícia Federal em favor de quadrilhas […]
Política
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral do Senado defendeu a regularidade na convocação de governadores para prestar depoimento à CPI da Covid. O documento foi elaborado depois que a ministra Rosa Weber cobrou manifestação do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão parlamentar, antes de decidir sobre o pedido de ‘salvo-conduto’ […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para ser ouvido na investigação sobre “grave esquema de facilitação ao contrabando” de madeira – na qual foi alvo de buscas no último dia 19. Em despacho datado na terça, 1º, Alexandre […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira, 2, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob suspeita de obstruir a maior investigação ambiental da Polícia Federal em favor de quadrilhas de madeireiros. Na mesma […]
Política
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de uma ação sobre violações de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. Ainda não há data para retomada da votação, iniciada nesta sexta-feira, 28. O caso está no plenário virtual, ferramenta que permite aos […]
Política
O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas
Geral
Dezessete entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolaram nesta sexta-feira, 28, uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do sigilo imposto às informações sobre a operação Exceptis, na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. A ação da Polícia Civil aconteceu em 6 de […]
Geral
Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos de uma lei do Rio de Janeiro que proíbem o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e de limpeza. Por outro lado, o colegiado invalidou trechos da mesma lei que proíbem a […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou nesta quinta-feira, 28, com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por governadores para conter o avanço da pandemia. O pedido é para derrubar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. O governo alega que os Estados não têm autorização legal […]
Política
Ação mirou o grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato
Geral
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento iniciado na sexta-feira, 21, sobre a letalidade em operações policiais no Rio de Janeiro. O julgamento, aberto no plenário virtual, estava previsto para ser encerrado no próximo dia 28, mas agora não tem nada […]
Política
O PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a cumprir as medidas do Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia da covid-19, principalmente quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social, sob pena de multa. O partido pela ainda que seja determinado ao presidente que […]
Política
Homem é acusado da 'autoria intelectual' dos delitos de disparo de arma de fogo e tentativas de homicídio
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu parcialmente o pedido da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como capitã cloroquina, para reconsiderar a decisão que negou a ela o direito de ficar em silêncio da CPI da Covid. Em despacho nesta sexta-feira, 20, ele autorizou […]
Economia
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia afirmou que a Receita terá que ir "no detalhe" da decisão do STF