Política
Flávio Bolsonaro pede que STF adie julgamento sobre foro nas 'rachadinhas'
A decisão que garantiu foro especial a Flávio e transferiu o inquérito das rachadinhas para segunda instância foi tomada em junho do ano passado
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Lewandowski mantém decisão que obrigou Saúde a enviar a SP vacinas para 2ª dose
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 30, a decisão que obrigou a União a assegurar o envio das vacinas contra a covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização de quem já tomou a primeira dose. Ele negou um pedido do governador de Goiás, Ronaldo […]
Política
Senadores recorrem ao STF contra decisão de Alexandre que arquiva denúncia a Aras
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) recorreram nesta segunda-feira, 30, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento da notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na peça, os senadores acusavam Aras de cometer suposto crime de prevaricação em relação aos ataques que […]
Política
No Senado, apoio declarado a André Mendonça diminui
O placar do Estadão mostra que a crise na Praça dos Três Poderes possivelmente já afeta o núcleo duro de apoio à indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, são 23 os senadores que se declaram favoráveis ao nome do ex-chefe da AGU – […]
Política
Fachin pede vista e suspende julgamento sobre poder de requisição das Defensorias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. Não há data prevista para retomada da votação. O tema começou a ser analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República, Augusto […]
Política
Bolsonaro volta a criticar ministros do STF e do TSE
Sobre as manifestações, o chefe do Executivo afirma que os cidadãos "não estão pedindo nada além do normal, do que os Poderes deviam atender"
Política
Marco temporal: Bolsonaro diz que demarcações indígenas 'acabaram com Roraima'
STF retoma julgamento do marco temporal, tese defendida pelo Palácio do Planalto, na próxima quarta-feira (1º), mas sem previsão de encerramento
Política
Bolsonaro chama ministros do STF para 'falar com o povo' no dia 7 de setembro
Após críticas públicas, Bolsonaro chegou a encaminhar um pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes ao próprio Supremo
Política
Afastamento de delegado suspendeu decisão de Moraes que permitia novas oitivas
Diferente do que foi informado anteriormente, o afastamento do delegado tornou sem efeito a decisão anterior proferida por Moraes de permitir a retomada da coleta de depoimentos. Segue texto corrigido: A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o delegado de Polícia Federal (PF) Felipe Alcântara de Barroso Leal […]
Política
Moraes autoriza novas oitivas em inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Antes de atender ao pedido de Leal, ministro determinou afastamento do delegado do inquérito, alegando que ele solicitou informações sem pertinência no caso ou qualquer relação com a investigação
Política
Bolsonaro posta vídeo de manifestação de opositores e renova ataques ao STF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no início da tarde desta sexta-feira em seu perfil no Twitter vídeo de manifestação de opositores em frente ao Palácio do Planalto e aproveitou a postagem para novos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A imagem mostra um foco de fumaça escura na altura da rampa que […]
Política
STF começa a julgar o poder das Defensorias de requisitar documentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 27, a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. O tema será analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em maio. O julgamento está previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros incluírem os votos no […]
Política
Moraes arquiva pedido de Eduardo Bolsonaro para investigar presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da família Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte máxima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para investigar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em meio aos ataques do presidente Jair […]
Política
Bolsonaro diz a apoiadores que todo mundo tem que comprar fuzil
Bolsonaro atacou STF, criticou Coronavac e voltou a dizer que o povo armado jamais será escravizado
Política
Rosa autoriza inquérito para apurar declaração de senador sobre Joice
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) ao comentar, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, os ferimentos sofridos por ela. “A pretensão investigativa apoia-se em elementos […]