Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão das provas do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal marcadas para domingo, 23. Segundo Fachin, a União não pode impor a realização das provas sem considerar os decretos de municípios ou Estados que estão adotando medidas restritivas em razão da pandemia […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) outras 11 pessoas na esteira das operações Descontaminação e Radioatividade seja enviada para Brasília. O processo havia sido desmembrado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª […]
Política
Até o momento, o placar da votação está em 3 votos a 2 para definir que a dispensa em massa de trabalhadores não necessita de negociação coletiva
Economia
Debate foi aberto em um processo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na Grande São Paulo, na esteira da demissão de cerca de quatro mil trabalhadores da Embraer
Economia
Sem previsão de data para que o Supremo Tribunal Federal julgue se a Taxa Referencial (TR) poderia ser usada como índice de correção para os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representantes de trabalhadores que participam de ações coletivas começaram a recolher assinaturas para pressionar o presidente do STF, […]
Economia
Os partidos vão entrar com três ações diferentes no STF. São duas petições simples e um mandado de segurança
Política
Ele foi preso em fevereiro depois atacar integrantes da Corte e hoje está em detenção domiciliar
Política
Após o ex-ministro Eduardo Pazuello garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) salvo-conduto para ficar calado durante depoimento à CPI da Covid no caso de perguntas que possam incriminá-lo, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, também decidiu acionar a Corte pelo direito de não […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que morreu neste domingo, 16, deixou “valiosas lições de perseverança e esperança a todos nós”. Em nota, Fux destacou que Covas “partiu ainda muito jovem”. O prefeito morreu aos 41 anos, vítima de câncer. “Deu grande […]
Política
O principal argumento da decisão foi o de que o recebimento automático de uma denúncia poderia configurar constrangimento ilegal do presidente nos casos em que não houver fundamento legal
Política
A adesão de integrantes de alguns grupos, como do agronegócio, ao ato não foi unânime
Economia
Processos que envolvem decisão do STF sobre a inclusão ou não do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na base de cálculo do PIS/Cofins pago pelas empresas devem voltar a serem analisados após paralisação
Economia
Sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge, celebrou a decisão da maioria dos ministros do STF de adiar o Censo Demográfico para 2022
Economia
O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge, celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de levar o Censo Demográfico a campo apenas em 2022. Em nota distribuída à imprensa, o Assibge alerta que a realização do levantamento censitário no ano que vem ainda […]
Economia
Equipe econômica foi a campo para defender a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do Banco Central