Política
PF pede abertura de investigação sobre supostos repasses ilegais a Toffoli
Pedido da PF foi feito com base na controversa delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Em discurso, cotado para o STF diz que é 'homem de fé' e cita Bíblia
Martins teceu elogios ao presidente do STF, Luiz Fux, afirmando que o ministro está "traçando planos de fé e esperança" para o Judiciário
Política
Moraes pede abertura de inquérito para investigar possível ataque hacker no STF
A quantidade de acessos ao site do Supremo registrada na semana passada foi muito superior à que é normalmente identificada, o que causou estranheza aos servidores da Corte
Política
Em fórum, Marco Aurélio critica excesso de judicialização
Perto da aposentadoria, marcada para 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira o excesso de judicialização de casos para os quais há soluções extrajudiciais. Ao participar de fórum promovido virtualmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Mello também fez críticas à visão […]
Política
STF mantém foro privilegiado de deputado e senador em casos de 'mandato cruzado'
O caso julgado girou em torno do senador bolsonarista Marcio Bittar (MDB-AC), investigado por fatos criminosos que dizem respeito ao seu mandato anterior, na Câmara dos Deputados
Economia
AGU recorre de decisão que mandou governo realizar Censo 2021
Defesa do governo pede ao Supremo Tribunal Federal que reconsidere a decisão de realizar o censo ainda neste ano
Política
Assessor especial da Presidência ataca STF e diz que vai 'para guerra'
Em publicação no Instagram, o assessor afirmou que a Suprema Corte teria deferido "duros golpes" contra a Carta Magna
Política
Fachin pauta julgamento sobre plano de redução da letalidade policial
PSB pede ao Supremo que determine ao governo do Rio a elaboração de um plano para reduzir mortes em ações policiais
Economia
Maioria do STF vota para derrubar norma que permite prorrogação de patentes
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, as patentes têm prazo de 15 anos a 20 anos
Política
Deputado envia a Alexandre de Moraes lista de sites com fake news sobre a pandemia
Ministro do STF também pediu ao tribunal eleitoral o compartilhamento das informações reunidas em processos que buscam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro
Política
Por um voto, CCJ barra projeto que possibilitaria impeachment de ministros do STF
Se o projeto for aprovado, poderá facilitar o impeachment de ministros da Suprema Corte e aumentar o poder do presidente Jair Bolsonaro para indicar novos integrantes
Entretenimento e Cultura
Ao abrir sessão, Fux homenageia Paulo Gustavo: 'protagonista do meio artístico'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, abriu a sessão desta quarta-feira, 5, com uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu na noite de terça-feira, 4, por complicações da covid-19. O artista tinha 42 anos. “Neste dia de comemoração pelo aniversário da Rádio Justiça, infelizmente temos de registrar nosso profundo […]
Política
Com maioria formada para manter condenação de Arruda, Toffoli pede vista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 4, para manter a condenação por falsidade ideológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), no escândalo conhecido como Caixa de Pandora. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, […]
Política
Bia Kicis tem na pauta da CCJ dois projetos lei que podem afetar decisões do STF
Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria em plenário, podem afetar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mais adiantado, já em fase de análise conclusiva na comissão, […]
Política
TSE compartilha com Supremo ações que miram na campanha de Bolsonaro e Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido formulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compartilhou com a Corte Suprema as ações que miram na campanha do presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, em 2018. As provas colhidas nos processos devem ser avaliadas no inquérito que […]