Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira, 23, em evento da Secovi, sindicato patronal do mercado imobiliário, que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre, não tratou com ele sobre a data da sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) André […]
Política
Nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União já foi encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Política
Para especialistas em direito constitucional ouvidos pelo Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ordenar buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) está bem fundamentada do ponto de vista jurídico. Os advogados explicam que os dois acusados estão sendo enquadrados em ao […]
Geral
Falas recentes do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a educação inclusiva, têm causado críticas. Ele chegou a dizer que estudantes com determinados graus de deficiência têm uma convivência “impossível” em sala de aula e até atrapalham os colegas de turma. Em setembro, também já havia determinado mudanças ao decretar a Política Nacional de Educação […]
Política
Um dos alvos da operação deflagrada ontem pela Polícia Federal contra suposta “incitação à prática de atos violentos e ameaçadores contra a democracia”, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan, afirmou que a entidade está apoiando a manifestação do dia 7 de setembro, em Brasília, que pedirá o impeachment de […]
Política
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a atitude do presidente é um "ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes"
Política
O pedido de impeachment do ministro do STF foi protocolado digitalmente pela Presidência da República e foi assinado apenas por Bolsonaro
Política
Eles afirmam que não há sinal de crime de responsabilidade que justifique a abertura de um processo para destituição de Moraes do cargo
Política
Um segundo pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão Arns também entrou com uma representação contra o chefe do Ministério Público Federal. A entidade atribui ao PGR crime de prevaricação. A […]
Política
Em resposta ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira, 20, uma nota condenando a ofensiva do Planalto. No texto, referendado por todos os ministros da Corte, a instituição diz repudiar “o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. A denúncia tem 102 páginas e denuncia o magistrado por crimes de responsabilidade, pedindo a destituição de Moraes do cargo com inabilitação de oito anos para a função pública. O chefe do Planalto […]
Política
O pedido foi enviado ao Senado e Bolsonaro entende que o ministro excede suas atribuições em decisões como a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson
Política
O ministro do STF determinou a restrição de nove pessoas de se aproximarem de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes
Política
Norma foi usada, por exemplo, para instaurar o inquérito das fake news que atingiu a rede bolsonarista e o próprio chefe do Executivo
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O ato formal foi cumprido nesta quarta-feira, 18, conforme o sistema de tramitação do Senado, e agora aguarda a designação de um relator na CCJ. O presidente […]