Política
8 de Janeiro será pautado no STF "imediatamente" após o fim da apuração, diz Barroso
Presidente do STF disse que vai pautar os ataques à Praça dos Três Poderes logo após a produção de provas
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF
STJ aceitou recurso da editora da IstoÉ contra condenação por danos morais à ex-primeira-dama; decisão é do ministro Luís Felipe Salomão
Política
No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas
Tribunal de Justiça do Pará fixava o pagamento de honorários a um escritório que atuou em nome de indígenas contra a mineradora
Política
Moraes nega recurso e Bolsonaro não vai à posse de Trump
Ministro do STF manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente que queria ir aos Estados Unidos no próximo dia 20
Política
Bolsonaro descarta lançar filhos para a Presidência nas eleições de 2026
Ex-presidente concedeu entrevista ao The New York Times; ele também comentou o plano de golpe de Estado revelado pela Polícia Federal
Política
Escândalo da maçonaria: juíza reintegrada vai receber R$ 5,8 milhões
Magistrada foi afastada pelo CNJ devido a um dos maiores casos de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Política
Defesa de Daniel Silveira quer saber como devolver arma do ex-deputado
Advogados pediram orientações a Moraes para realizar a devolução de uma pistola .380; ex-parlamentar foi condenado por atos antidemocráticos
Política
Câmara cogita aumentar número de deputados para atender decisão do STF
Em 2023, o STF formou maioria para obrigar a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022
Política
Eduardo Bolsonaro critica Moraes por pedir convite da posse de Trump
Ministro do STF exigiu um documento oficial que comprove que Jair Bolsonaro foi convidado para o evento marcado para o próximo dia 20
Política
Dino dá 30 dias para governo padronizar uso de emendas em universidades
Ministério da Educação, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União devem definir normas sobre a aplicação dos recursos
Política
Moraes manda Bolsonaro apresentar 'convite oficial' para posse de Trump
Ex-presidente pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar ao Estados Unidos para posse de Donald Trump
Esportes
STF já tem data para retomada do julgamento que define o futuro de Ednaldo Rodrigues na CBF
A medida foi expedida por Gilmar Mendes, que foi também o único a votar antes da suspensão do julgamento
Política
"Redes só vão atuar no Brasil se respeitarem a legislação", afirma Moraes
Ministro se manifestou após a Meta anunciar o fim da checagem de informações e a redução da moderação de conteúdo em suas plataformas
Política
Moraes: Tenho convicção que STF não vai permitir que redes continuem sendo instrumentalizadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. “Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando […]
Política
Bolsonaro é convidado para posse de Trump e pede liberação ao STF
O ex-presidente informou que seu advogado já solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte