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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 190

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Maioria do STF mantém julgamento que declarou Moro parcial

Último ponto a ser discutido no plenário, a suspeição de Moro é uma questão estratégica para o futuro da Lava Jato e do desdobramento das ações de Lula

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Maioria do STF vota para enviar ações de Lula para a Justiça Federal do DF

Casos serão analisados por um juiz federal de Brasília, que decidirá se absolve ou condena o petista das acusações

Foto: Divulgação / TSE

Política

Aras defende arquivamento de notícia-crime de Ciro contra Bolsonaro e Mendonça

Sobre a investigação do presidente, o procurador-geral diz que Bolsonaro não pode ser responsabilizado criminalmente pela 'conduta de terceiros'

Foto: Isac Nóbrega/ Presidência da República

Política

Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça para vaga no STF

Pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça

Política

'Não foi uma absolvição', diz Gilmar sobre caso de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a Operação Lava Jato provocou um “colapso” no Judiciário que atingiu da primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista ao Estadão, Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a “pressões políticas” da força-tarefa que comandou a operação em Curitiba. “O STJ não […]

Política

Gilmar Mendes é o quinto ministro do STF a ser vacinado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, informou ter sido vacinado ontem, 16, contra a covid-19 no Distrito Federal. Com 65 anos de idade, Gilmar é o quinto ministro da Corte a receber a primeira dose do imunizante. A vacinação foi anunciada e comemorada em sua página oficial do Twitter. “Ontem tomei a primeira […]

Foto: Divulgação

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Após 26 anos, Supremo reconhece prescrição e livra ex-jogador Edmundo de punição

O ex-jogador foi condenado em primeira instância pela morte de três pessoas em um acidente de carro no ano de 1995

Foto: Isac Nóbrega/ Presidência da República

Política

Aras informa Supremo que abriu apuração preliminar contra André Mendonça

A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides (PT-RN)

Foto: reprodução de video

Política

Supremo Tribunal Federal confirma anulações e mantém Lula elegível; Bolsonaro admite sua candidatura

A decisão colegiada do Supremo reabilita os direitos políticos de Lula num momento em que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta queda de popularidade com o agravamento da pandemia de covid-19 e piora nos indicadores econômicos

Foto: Agência Brasil

Política

PDT apresenta notícia-crime contra Salles ao STF

Se o pedido for aceito, os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração

Política

STF: Fachin pede para retornar à 1ª Turma quando Marco Aurélio deixar a Corte

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. […]

Foto: NELSON JR/SCO/STF

Política

Marco Aurélio manda governo Bolsonaro reintegrar excluídos do Bolsa Família na BA

Decano do Supremo deu 10 dias para que a União cumpra a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Geral

PF encaminha ao STF notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa. A peça foi redigida pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, e acusa Salles e o senador Telmário Mota de atuarem em favor de investigados da Operação […]

Foto: Reprodução / Instagram

Política

STF decide que plenário deve julgar anulação das condenações de Lula

Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que a questão deveria ter sido decidida pela 2ª Turma da Corte

Política

STF só deve julgar hoje se caso Lula deve ser analisado por plenário, avisa Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, […]

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