Política
O senador capixaba se juntou a parlamentares de oposição por entender que há “verdadeiras chances” de Salles fugir do país para não ser responsabilizado pelos supostos crimes atribuídos a ele
Política
O deputado do PSL-SP está preso em regime domiciliar desde março, quando publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a destituição dos ministros do STF
Política
O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu um pedido do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, e autorizou o aliado do presidente Jair Bolsonaro a ficar em silêncio na CPI na Covid se questionado sobre temas que “possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”. Por outro lado, o ministro […]
Política
Supremo confirmou decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial ao condenar o ex-presidente
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21, em conversa com apoiadores, que vai indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello deixará a Corte. Nos bastidores, o presidente cogitou apresentar um nome do substituto antes de o ministro deixar o STF. Na semana […]
Política
A ação movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas pelos Estados para conter o avanço da pandemia tem um novo ator: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, entrou como terceiro interessado no processo. Ele foi admitido como amicus curiae pelo ministro Luís […]
Economia
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra que eliminou o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi suspenso pela segunda vez, desta vez por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A primeira “pausa” foi em abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo […]
Política
Em nota divulgada no sábado, 19, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou as perdas da pandemia. No sábado, o Brasil superou a marca de 500 mil mortes pela covid-19. “É preciso relembrar a cada dia que não são apenas números. São mães, pais, filhos, irmãos. Meio milhão de pessoas que […]
Política
O STF concluiu o julgamento no mesmo dia em que a CPI da Covid definiu uma lista de investigados
Política
O julgamento foi feito no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros depositarem os votos no sistema sem necessidade de sessão presencial ou videoconferência
Política
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou nesta sexta-feira, 18, o compromisso de indicar o nome de um evangélico para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Fiz um compromisso com os evangélicos do País. Indicaremos um evangélico para que o Senado aceite seu nome e encaminhe para o STF um irmão nosso em […]
Economia
A maioria dos ministros entende que a legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente não fere a Constituição, como defendem os partidos de oposição
Política
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse esperar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação de governadores para não comparecerem à comissão não “saia em cima da hora”. No dia 28 de maio, chefes de 17 Estados e do Distrito Federal pediram à Corte um salvo-conduto para não […]
Política
Decisão afirma que quebras de sigilo devem ser medidas excepcionalíssimas, porque representariam "manifesto risco de violação injustificada da privacidade"