Política
PSOL entra com ação no STF pedindo suspensão de pagamentos do orçamento secreto
Ação do PSOL acontece depois de outros partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, como o Cidadania e o PSB, moverem ações similares e depois desistirem.
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF mantém quebras de sigilo da CPI da Covid
Magistrados entenderam que medidas foram determinadas "nos limites dos poderes constitucionais e regimentais" e "no exercício dos poderes instrutórios" do colegiado
Política
STF mantém quebra de sigilo de Pazuello, Araújo e capitã cloroquina na CPI
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negaram neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-chefe do Itamaraty Ernesto Araújo e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na […]
Economia
Novo marco de saneamento é alvo de ofensiva no Supremo e no Congresso
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, o novo marco legal do saneamento volta a ser alvo de ofensivas, que passam por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de lei na Câmara dos Deputados. No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem […]
Economia
Correção: Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda
A nota enviada anteriormente seguiu com o trecho das aspas do advogado João Badari truncado. Segue a nota com o texto corrigido: O Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários do Brasil (Ieprev) apresentou, na quinta-feira, 10, um pedido de “questão de ordem” solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a votação do julgamento […]
Economia
Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda de aposentado
O Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários do Brasil (Ieprev) apresentou, na quinta-feira, 10, um pedido de “questão de ordem” solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a votação do julgamento virtual do processo de “revisão da vida toda” dos aposentados do INSS. A solicitação do Ieprev, na condição de “amicus curiae” -amigo […]
Esportes
Por 11 a 0, STF autoriza realização da Copa América no Brasil
Ministros rejeitaram duas ações que pediam a suspensão do torneio no país, que começa no próximo domingo (13)
Política
Ministro garante à CGU acesso a mensagens da Spoofing que citam ex-chefe do Coaf
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido da Controladoria-Geral da União e garantiu ao órgão o compartilhamento de mensagens apreendidas na Operação Spoofing que citam o ex-chefe do Conselho ex-presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Roberto Leonel de Oliveira Lima, e a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que […]
Política
'Me ajuda nas redes', pediu Wajngarten a blogueiro bolsonarista investigado
Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no inquérito dos atos antidemocráticos mostram que, enquanto ocupou o cargo, o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten recebeu aconselhamento do blogueiro Allan dos Santos, dono do portal Terça Livre. Em abril de 2019, o então secretário colocou o blogueiro em um grupo de WhatsApp classificado por ele […]
Política
Governador do AM diz que não foi à CPI por questões de segurança no Estado
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), citou como um dos motivos para não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quinta-feira (10), a realização de ações de segurança pública em seu Estado, que tem sofrido uma série de ataques coordenados por uma facção criminosa. “O povo precisa mais de mim aqui […]
Política
Bolsonaro critica decisão de Rosa Weber que liberou Wilson Lima de depor em CPI
O presidente afirmou que querem investigar quem mandou o dinheiro, não quem possivelmente tenha desviado
Política
Senado vai recorrer da decisão de Rosa Weber sobre governador do AM, diz Aziz
Recurso para garantir a convocação de Lima foi anunciado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), no início da sessão do colegiado
Política
Após habeas corpus, governador Wilson Lima decide não depor à CPI da Covid
Fazendo valer a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não vai comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira, 10. A informação foi confirmada nesta manhã pelo Estadão/Broadcast. Mesmo com a ausência, a sessão de hoje está mantida para análise de […]
Política
Renan diz apoiar decisão de Rosa Weber sobre Wilson Lima: 'é coerente', diz
Para integrantes do colegiado, o mesmo roteiro deve se repetir com os outros oito governadores convocados pela CPI
Política
Braga: 'lamento que o povo do Amazonas não possa ouvir explicações do governador'
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) – membro da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid e ex-governador do Amazonas – lamentou a decisão que autorizou o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid, tomada na madrugada desta quinta-feira, 10, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. “Respeito a […]