Política
O caso julgado girou em torno do senador bolsonarista Marcio Bittar (MDB-AC), investigado por fatos criminosos que dizem respeito ao seu mandato anterior, na Câmara dos Deputados
Economia
Defesa do governo pede ao Supremo Tribunal Federal que reconsidere a decisão de realizar o censo ainda neste ano
Política
Em publicação no Instagram, o assessor afirmou que a Suprema Corte teria deferido "duros golpes" contra a Carta Magna
Política
PSB pede ao Supremo que determine ao governo do Rio a elaboração de um plano para reduzir mortes em ações policiais
Economia
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, as patentes têm prazo de 15 anos a 20 anos
Política
Ministro do STF também pediu ao tribunal eleitoral o compartilhamento das informações reunidas em processos que buscam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro
Política
Se o projeto for aprovado, poderá facilitar o impeachment de ministros da Suprema Corte e aumentar o poder do presidente Jair Bolsonaro para indicar novos integrantes
Entretenimento e Cultura
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, abriu a sessão desta quarta-feira, 5, com uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu na noite de terça-feira, 4, por complicações da covid-19. O artista tinha 42 anos. “Neste dia de comemoração pelo aniversário da Rádio Justiça, infelizmente temos de registrar nosso profundo […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 4, para manter a condenação por falsidade ideológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), no escândalo conhecido como Caixa de Pandora. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, […]
Política
Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria em plenário, podem afetar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mais adiantado, já em fase de análise conclusiva na comissão, […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido formulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compartilhou com a Corte Suprema as ações que miram na campanha do presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, em 2018. As provas colhidas nos processos devem ser avaliadas no inquérito que […]
Política
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques disse que a insatisfação com o presidente deve ser resolvida nas urnas e que o impeachment não pode ser ferramenta de “assédio e pressão” de minorias descontentes que desejam “revogar o resultado das eleições”. “A mera insatisfação de […]
Política
A validade das mensagens obtidas por hackers que entraram na mira da Operação Spoofing divide ministros do Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte ainda não decidiu sobre a licitude dessas conversas, obtidas por um grupo criminoso que invadiu celulares de autoridades e revelou mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e a ex-integrantes da força-tarefa […]
Política
No recurso que foi julgado por Alexandre de Moraes, o solicitante reclamava da autuação da Receita Federal por falta do recolhimento do imposto de renda da pessoa física referente a movimentações nos anos de 1998, 1999 e 2000
Política
Moraes também pediu ao TSE o compartilhamento das informações reunidas nos processos eleitorais, que buscam a cassação da chapa do presidente Bolsonaro