Economia
Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de cerca de R$ 2 bilhões para a realização do Censo este ano e redistribuiu a emendas parlamentares
Economia
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo adote as medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de […]
Política
Caso o pedido principal não seja atendido, os governistas pedem que a corte ao menos declare o "impedimento" de Renan e casse sua indicação para a relatoria
Geral
Em despacho com recados ao governo sobre a importância da apuração de fatos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça, 27, a notícia-crime “de gravidade incontestável” do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de favorecer madeireiros investigados […]
Economia
A MP 1040, publicada no dia 30 de março, alterou a lei de 2007 que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)
Geral
A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou a ser alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal. O PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a […]
Política
Na semana passada, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, prorrogou o inquérito por mais 90 dias
Economia
Na decisão dada nesta segunda-feira, presidente do STF disse ver no caso grave risco à ordem e à economia públicas
Política
Partidos pedem ao STF determine ao presidente que institua uma comissão autônoma, composta por representantes da União, dos governos estaduais e da comunidade científica, para coordenar o combate à pandemia no País
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga a suposta tentativa de interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O caso foi aberto, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após as acusações levantadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública […]
Justiça
A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, estabelece normas gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados e do Distrito Federal. Nela está previsto que se considera ocorrido o fato gerador do ICMS no momento da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro […]
Política
Último ponto a ser discutido no plenário, a suspeição de Moro é uma questão estratégica para o futuro da Lava Jato e do desdobramento das ações de Lula
Política
Casos serão analisados por um juiz federal de Brasília, que decidirá se absolve ou condena o petista das acusações
Política
Sobre a investigação do presidente, o procurador-geral diz que Bolsonaro não pode ser responsabilizado criminalmente pela 'conduta de terceiros'
Política
Pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça