Política
STF julgará queixa-crime de genocídio de indígenas e quilombolas contra Bolsonaro
O caso acabou sendo enviado ao Plenário virtual da corte, no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem as discussões
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Bolsonaro tem 15 dias para explicar, se quiser, fala sobre uso de forças armadas
Ação é uma interpelação judicial e tem o objetivo de garantir espaço para esclarecimento preliminar de ações ou fatos questionados
Política
ABI questiona crime contra a honra usado por Bolsonaro em ações contra críticos
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare inconstitucional o uso de crimes contra a honra para “coibir” a publicação de informações relacionadas a servidores, pessoas públicas e candidatos. Entre os pedidos da entidade, está a suspensão do artigo 141 do Código Penal, que […]
Política
Deputado pede ao STF prazo para Lira analisar mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro
Em sua conta no Twitter, o deputado afirmou ser "urgente" o afastamento do presidente Jair Bolsonaro
Política
Ministro Kassio Nunes é sorteado relator de pedido de Kajuru pelo impeachment de Alexandre
Atualmente, o Senado possui dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo
Política
Lewandowski autoriza presidente do STJ a acessar mais conversas da Lava Jato
O ministro, porém, ressaltou que Humberto Martins só poderá fazer uso das mensagens no inquérito contra a Lava Jato
Política
Estratégia de CPI incluir governadores já foi barrada pelo STF no governo Dilma
Na época, a decisão do STF foi dada pela ministra Rosa Weber no caso da CPI da Petrobrás
Política
Bolsonaro faz pressão contra STF e governadores
Em conversa com o senador Jorge Kajuru, Bolsonaro atribuiu o número de mortes da covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores
Política
'STF cumpriu seu papel ao ordenar abertura de CPI', diz cientista política
Maria Tereza Sadek lembra que o STF só age se for provocado, o que tem ocorrido com frequência por causa da atuação dissonante entre os Poderes, a União, Estados e municípios
Política
Dízimo alimenta lobby por reabertura de templos
Com a decisão liminar que permitia a abertura de templos ainda em vigor, o pastor Valdemiro Santiago convocou seus fiéis para um culto presencial, no domingo de Páscoa, prometendo “um tempo poderoso de milagres e salvação” na pandemia de covid-19. Em São Paulo, a imponente sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, que abriga […]
Geral
STF quer derrubar lei que obriga escolas e bibliotecas do AM a terem Bíblia
Assunto está sendo discutido desde 2015 em ação proposta pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu na lei amazonense ofensa ao princípios da laicidade estatal e ao direito à liberdade religiosa
Política
Bolsonaro age como 'monarca', diz Celso de Mello
Na avaliação do ministro do STF, a determinação, por Barroso, de abertura da CPI da Covid no Senado foi uma decisão "corretíssima"
Política
'STF respeita os Poderes e exige respeito', diz Moraes após ataques de Bolsonaro
Enquanto Barroso tem evitado dar declarações públicas sobre o assunto, o STF divulgou uma nota institucional para defender a legalidade da decisão
Política
Centrais sindicais defendem Barroso e instalação da CPI da Covid-19
O ministro Barroso determinou a instalação da CPI para apurar o trabalho do governo federal no combate à pandemia
Política
"Todos os que tentaram aparelhar CPI deram com os burros n'água", afirma Calheiros
O senador Renan Calheiros critica a resistência do presidente Jair Bolsonaro à abertura da investigação sobre os trabalhos de combate à pandemia