Política
Alexandre não suspende processo de impeachment e mantém interrogatório de Witzel
A decisão mantém o interrogatório de Witzel, marcado para a próxima quinta-feira (8)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
PT diz que julgamento de recurso da PGR sobre Lula cabe à 2ª Turma do STF
Decisão foi tomada por Fux no último dia 25 de março, e o recurso será julgado na próxima semana, em 14 de abril
Política
PSB cobra STF sobre decretos que ampliam acesso a armas prestes a entrar em vigor
Partido quer urgência na análise do pedido de liminar distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber
Justiça
ICMS SÓ PODE SER COBRADO ANTECIPADAMENTE SE HOUVER LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral no sentido de que “a antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar […]
Geral
Presidente da Frente de Prefeitos pede reação de Fux após liberação de cultos
Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais em todo o País no pior momento da pandemia
Política
Um estilista da provocação, Marco Aurélio Mello se despede da corte em julho
O decano tem uma personalidade mais direta, dura, marcada por frases de efeito - e por, muitas vezes, trazer à tona a sujeira que havia sido varrida para baixo do tapete
Geral
Marco Aurélio critica liberação de cultos e missas pelo 'novato' Nunes Marques
Medida de Nunes Marques - que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente celebrações - destoa de outras decisões do STF
Política
Cidadania também envia ação contra Lei de Segurança Nacional no Supremo
A fila de legendas que pedem, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada da Lei de Segurança Nacional (LSN) continua crescendo. Desta vez, foi o Cidadania que enviou uma ação contra o dispositivo. O partido argumenta que a lei é inconstitucional e pede sua anulação total ou, como solução alternativa, que o tribunal declare que […]
Geral
Eliminar direito de culto toca diretamente na garantia constitucional, diz Kassio
Ao autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País mesmo no pior momento da pandemia de covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques alegou que a eliminação do direito de cultos toca diretamente na “garantia constitucional”. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de […]
Geral
Nunes Marques autoriza cultos e missas presenciais em todo o Brasil na pior fase da pandemia
A decisão do ministro do STF, que foi indicado por Bolsonaro, foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Política
Uso da LSN contra críticos causa desgaste a Mendonça no Supremo
Mendonça deixou o comando do Ministério da Justiça nesta semana e é um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta em julho no STF, com a aposentadoria do decano, ministro Marco Aurélio Mello.
Geral
Decisão sobre restrição a celebrações religiosas só deve sair após a Páscoa
Mesmo com pedidos de urgência da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só deve decidir depois da Páscoa se derruba o decreto do governo de São Paulo que restringiu celebrações religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus no Estado. André […]
Política
Ministro Luiz Fux recebe primeira dose da vacina e defende imunização em massa
Fux lembrou ainda que iniciou a carreira no prédio onde recebeu a vacina
Política
Ministro Braga Netto tenta se aproximar do STF
Walter Braga Netto substituiu o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva
Geral
Aras pede ao STF derrubada de decreto de Doria que restringiu cultos e missas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 31, que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. A manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada […]