Economia
As sanções, que haviam sido suspensas liminarmente até o fim do julgamento, impediam as empresas de contratar com a administração pública. Assim, a decisão da 2ª turma liberou as construtoras para participarem em licitações
Política
Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
Política
As construtoras alegaram que a sanção causa insegurança jurídica e esvazia os acordos de leniência
Política
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, no sentido de negar recurso de Deltan
Política
Punição foi imposta no ano passado por publicações feitas pelo procurador sobre as eleições para a presidência do Senado, em 2019
Política
Legislação, que entrou em vigor no final da ditadura militar, é alvo de três ações apresentadas por partidos políticos
Política
Horas após a Lava Jato sofrer a maior derrota de sua história, o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa em Curitiba, afirmou que discorda do entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que declarou, nesta terça-feira, 23, a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso […]
Política
O placar, de 3 a 2 favorável a Lula, na Segunda Turma do STF, sofreu uma reviravolta com a mudança na posição da ministra Cármen Lúcia
Política
O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF
Política
A ação visava derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram "toque de recolher"
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o ministro afirmou que, para avançar na atualização dos dispositivos, é preciso travar um debate sem “exageros” na aplicação do tipo penal. […]
Política
Kassio Nunes Marques devolveu a vista na manhã desta terça-feira e o caso acaba de ser incluído na pauta da Segunda Turma desta tarde
Política
Processo foi distribuído ao decano nesta segunda-feira (22) por prevenção. Ele deve tomar uma decisão individual já nesta terça-feira (23)
Política
A legenda informou que a bancada tucana no Congresso pedirá urgência na aprovação de nova legislação que substitua a LSN
Política
Segundo o habeas corpus, não há como caracterizar as manifestações como crimes contra a honra, previstos no Código Penal