Política
O parlamentar foi preso por determinação de Moraes no dia 16 de fevereiro, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte
Política
Um grupo de manifestantes fez um buzinaço neste domingo, 14, na orla da praia de Astúrias, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ao som do hino nacional, empunhavam no primeiro carro da manifestação bandeiras com os dizeres “Fora Doria” e “STF vergonha nacional”. A manifestação, por volta das 12h30, contou com ao menos 15 […]
Política
Segundo a decisão do ministro, o deputado fica liberado para exercer o mandato parlamentar da própria residência
Política
O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado para declarar esses atos como inconstitucionais. Nenhum outro ministro havia se manifestado no processo
Política
Pelo cálculo de procuradores, a decisão deve ganhar o apoio de ministros como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
Política
Deputado do PSL está preso por vídeo com apologia ao AI-5 e ameaças a ministros do STF
Política
Foram 13 votos a favor em processo que pode determinar fim do mandato do parlamentar do PSL que defendeu ditadura militar e está há 25 dias preso
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o governo federal esclareça se está cumprindo a ordem de custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em São Paulo dada por ela no final de fevereiro. A decisão foi tomada depois que o governo […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abolir a tese jurídica da chamada “legítima defesa da honra”. O julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos no sistema digital sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para encerramento é nesta […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a o governo federal assuma o custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 no Rio Grande do Sul. A decisão liminar atende a um pedido do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que acionou o tribunal alegando que a […]
Política
Lula prestou solidariedade aos familiares das quase 270 mil vítimas do novo coronavírus e apontou que sua dor pelas condenações na Lava Jato, agora anuladas, é muito menor que a daqueles que perderam parentes para o vírus
Política
Proposta nasce após decisão do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações de Lula na operação Lava Jato
Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como odiosa a tese da legítima defesa da honra e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio […]
Política
Posicionamento do ministro foi para declarar suspeição e decretar nulidade integral de todos os atos processuais proferidos por Moro
Política
Na avaliação do ministro, o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá