Política
Roberto Jefferson diz que PTB acionará OEA contra STF por prisão de Silveira
"Liberdade de expressão é direito fundamental. Deus, Pátria, Família, Vida e LIBERDADE", escreveu o ex-parlamentar em uma postagem
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Alexandre autoriza inquérito para investigar se deputado preso desacatou policial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste sábado, 20, a instauração de inquérito para investigar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu desacato e infração sanitária ao se recusar a usar máscara contra o novo coronavírus e discutir com a autoridade policial no Instituto Médico Legal (IML) no Rio […]
Política
Câmara mantém deputado Daniel Silveira preso
A Câmara decidiu nesta sexta-feira, dia 19, manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Por 364 votos a 130 e 3 abstenções, o plenário referendou a prisão que havia sido aprovada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal e evitou um choque institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Silveira […]
Política
Bancada capixaba se divide em votação na Câmara sobre Daniel Silveira
Foram cinco manifestações favoráveis à manutenção da prisão e cinco contra. Por 364 votos, Silveira vai continuar detido
Política
STF julga decreto de Bolsonaro que esvazia conselho da Criança e do Adolescente
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Corte e segue até a próxima sexta-feira, dia 26
Política
Deputado bolsonarista preso poderá participar por vídeo de votação na Câmara
A decisão atendeu a um pedido do presidente da Casa, que defende amplo direito de defesa do parlamentar
Política
Relatora diz ainda não ter decisão final sobre prisão de deputado do PSL
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), confirmada nesta sexta-feira, 19, como relatora da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirmou que “não tem ainda decisão final sobre a prisão” do parlamentar e que analisa “cada palavra” de Silveira para elaboração do relatório. O plenário da Câmara se reúne logo mais, às 17 horas, para decidir […]
Política
Relatora da prisão de Daniel Silveira faz parte do Centrão e está no 3º mandato
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), escolhida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o processo da prisão do seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ), está em seu terceiro mandato na Casa. O nome de Magda Mofatto para a função foi confirmado pela Câmara nesta sexta-feira. Até quinta, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) era […]
Política
Toffoli interrompe julgamento do 'Quadrilhão do MDB' no Senado
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, que pode tornar réus velhos caciques do partido, foi interrompido sem data para ser retomado. O caso começou a ser analisado na última sexta-feira, 12, no plenário virtual da Corte, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem […]
Política
Magda Mofatto será a relatora do caso da prisão do deputado Daniel Silveira
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) será a relatora do processo da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), segundo informação publicada no site da Câmara. A Casa decidirá nesta sexta-feira, 19, o destino de Silveira, e a tendência é que mantenha a prisão. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a ser apontado nos bastidores como […]
Política
Mesmo preso, Daniel Silveira volta a ameaçar o Supremo
Deputado federal disse a apoiadores, de dentro de presídio em Niterói: "Vou mostrar para o Brasil quem é o STF"
Política
Ministro do STF determina perícia imediata em celulares encontrados com deputado preso
Daniel Silveira foi preso após publicar um vídeo em suas redes sociais fazendo apologia à ditadura militar e discurso de ódio contra ministros
Política
Carlos Sampaio é escolhido relator do processo de prisão de Daniel Silveira
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator do processo sobre a prisão de seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite de terça-feira, 16, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após dirigir ameaças e ofensas aos integrantes da Corte e fazer apologia da ditadura militar. A Câmara decidirá […]
Economia
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Política
Câmara marca sessão amanhã, às 17h, para julgar prisão de Daniel Silveira
Sessão deliberativa da Câmara foi confirmada após audiência de custódia de Silveira, na tarde dessa quinta-feira