Política
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que “parece incontestável” que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu um crime. Entretanto Ramos defendeu que há “consistentes controvérsias sobre a caracterização do flagrante”. Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes depois […]
Política
Em vídeo divulgado nas redes sociais minutos antes de ser preso, na noite desta terça-feira, 16, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está “entrando numa queda de braço” que não poderia vencer. Moraes expediu no fim da noite desta terça um mandado de prisão […]
Política
Um dos alvos de Daniel Siveira foi Edson Fachin, que subiu o tom contra uma declaração de 2018 feita pelo ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas
Política
Ministro do Supremo publicou nota de repúdio à manifestação de ex-comandante do Exército em tom de ameaça em 2018
Política
A matéria enviada no sábado, 13, trazia uma incorreção no último parágrafo antes da manifestação de defesa dos advogados de Onyx Lorenzoni. O texto dizia que a Procuradoria-Geral da República não havia informado como se chegou ao valor de multa, mas o dado foi dado pela PGR. A nova versão traz o detalhamento. O plenário […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reagiu durante à revelação feita em livro pelo general Eduardo Villas Bôas, que relata ter articulado com a cúpula do Exército, em 2018, postagens no Twitter, que faziam “alerta” ao Supremo, pouco antes de a corte julgar um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Geral
Durante a sessão virtual que analisou a ação de inconstitucionalidade, a maioria dos juízes do STF decidiram acompanhar o voto do relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski
Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de um inquérito policial aberto contra uma mulher desempregada de 52 anos acusada de furtar uma peça de queijo de R$ 14. A decisão atendeu recurso movido pela Defensoria Pública, que classificou o caso como de famélico e pedia o reconhecimento da insignificância […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta, 12, que cabe à Corte avaliar o acordo de não-persecução penal do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu a prática de caixa dois à Procuradoria-Geral da República e, em troca de não ser alvo de uma ação penal, […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências. No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no […]
Política
Parte do conteúdo segue sob sigilo, mas o presidente disse ter sido informado, sem revelar por quem, que seu nome aparece nas conversas e, por isso, também tem direito a conhecer o que foi tratad
Política
Ministros vão decidir se tornam Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Jucá, Valdir Raupp e Sarney réus por receberem R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras
Política
A Segunda Turma do STF iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento de um recurso, apresentado por um grupo de sete procuradores da República
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira, 9, e suspendeu um julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio […]
Economia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que homologou em dezembro do ano passado um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios em […]