Política
Ações sobre vacina contra covid-19 viram foco da pauta do STF
Já são mais de 13 processos, entre eles ações de partidos como PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Celso de Mello vê 'retrocesso inaceitável' em projeto das polícias
Ministro aposentado do STF considerou que, se medidas forem implementadas, serão "ato de inaceitável transgressão ao princípio federativo"
Geral
Lewandowski dá 5 dias para Estados e DF informarem volume de estoque de insumos
Ministério da Saúde informou ao STF que sete Estados, entre eles o Espírito Santo, "não teriam estoque suficiente" para suprir a demanda inicial, caso houvesse disponibilidade imediata de 30 milhões de doses da vacina
Geral
Governo do ES aciona STF para impedir que União se aproprie de agulhas e seringas
Estado havia comprado cerca de 6 milhões de seringas para o Plano Estadual de Vacinação, mas governo federal requisitou o material à empresa fabricante
Justiça
SIGILO DE MENSAGENS CRIPTOGRAFADAS: QUAL O ENTENDIMENTO DO STJ?
Em recente decisão, de relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela ilegalidade de aplicação de multa contra aplicativo de mensagens que, por impedimentos de ordem técnica, deixou de cumprir determinação judicial para interceptar mensagens entre suspeitos de atividades criminosas. Do voto em questão interessante destacar que […]
Geral
OAB questiona exclusão da sociedade civil em conselho de política sobre drogas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas, o órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, a OAB questiona a alteração […]
Economia
STF proíbe União de cobrar Estado do Rio por calote de R$ 4,5 bilhões em dívida
A manutenção do Rio no RRF também foi garantida por liminar, concedida por Fux na véspera do Natal
Política
PT pede anulação do sigilo sobre cartão de vacinação de Bolsonaro
Partido protocolou pedido de liminar ao Supremo em que pede ainda que os responsáveis pelo ato sejam obrigados a apresentar decisão administrativa
Geral
Luiz Fux desbloqueia RS 726 mil da Federal de Mato Grosso
A questão já havia sido apreciada pelo ministro Dias Toffoli em setembro de 2020, quando acatou o pedido cautelar a favor do desbloqueio da verba
Política
PSOL vai ao STF para questionar se Bolsonaro quer reeditar ato pró-Trump
Entre várias falas transcritas pelo partido na interpelação, está a declaração em que o chefe do Planalto relaciona diretamente sua defesa do voto impresso à invasão do Congresso americano por apoiadores do presidente Donald Trump
Justiça
justiça ou Justiça?
Lamentavelmente a pandemia continua firme e afligindo a população mundial, tendo chegado, recentemente, à Antártida, até então preservada do monstro coronavírus. O Reino Unido iniciou o terceiro lockdown para tentar conter a propagação da doença. A Inglaterra, principal país que o compõe, busca administrar inusitada situação onde uma a cada cinquenta pessoas está infectada. Como […]
Justiça
O DIREITO AO DIREITO DE DEFESA
Direito de defesa é o princípio que estabelece que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e ao cumprimento da pena de forma digna. Tudo isso independentemente da classe social, da raça, da sua culpabilidade ou inocência, […]
Justiça
SOLTURA COLETIVA DE PRESOS
Os tribunais do país devem conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam de grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. A determinação foi do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Habeas […]
Política
Juiz cumpre decisão do STF e dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
A investigação apura a invasão de celulares de autoridades por hackers
Política
Pandemia fez Supremo deixar pautas explosivas na gaveta
Entre as discussões está o pedido de suspeição de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato; resultado dessa ação pode beneficiar Lula