Geral
Ministra cobra informações de Salles e Bolsonaro sobre desmate na Amazônia
Em novembro, dados do Inpe revelaram que o desmatamento na Amazônia registrou alta de 9,5% no último ano e atingiu a maior marca desde 2008
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Supremo Tribunal Federal mantém Rio de Janeiro em regime de recuperação fiscal
Fux atendeu a pedido liminar da procuradoria do estado
Justiça
SUSPENSÃO PARCIAL, LIMINAR, DA LEI DA FICHA LIMPA
A Constituição Federal de 1.988 previu no parágrafo 9º do seu Art. 14 que uma “Lei Complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na […]
Economia
Estado do Rio ingressa com ação no STF para evitar bloqueio de R$ 7,4 bilhões
O Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar um colapso nas contas fluminenses, informou por meio de nota. Segundo o governo, o Estado pode ter ao menos R$ 7,4 bilhões bloqueados nas próximas semanas em função da exclusão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e da […]
Política
Gilmar cita 'urgências da covid' como justificativa para trabalho no recesso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 23, que tomou a decisão de trabalhar durante o recesso em razão das “urgências da covid-19”. A medida, também adotada pelos colegas Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, esvazia os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, que fica responsável por […]
Política
Gilmar Mendes solta doleiro que Lava Jato mandou prender pela terceira vez
O doleiro Chaaya Moghrabi, conhecido como "Yasha" foi alvo de três mandados de prisão expedidos pela Lava Jato e foi solto por Gilmar nas três ocasiões
Política
Para aliados, regimento do Supremo garante poder a Fux
Para interlocutores de Fux, só o presidente do tribunal pode, durante as férias da Corte, determinar medidas urgentes e até mesmo rever eventuais decisões tomadas pelos demais magistrados
Política
Para aliados, regimento do STF garante poder a Fux no recesso
Presidente da Corte pode determinar medidas urgentes ou rever decisões tomadas por outros ministros. Quatro magistrados que se opõem à norma disseram que vão continuar despachado durante plantão
Política
Decisão de Nunes Marques libera 'fichas sujas' a assumirem mandato
Às vésperas do recesso do Judiciário, ministro declarou inconstitucional trecho da lei que determinava inelegibilidade de condenados por mais oito anos
Política
Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Em sua decisão, o ministro suspendeu a expressão "após o cumprimento da pena", que fazia parte de um dispositivo da lei sobre as regras de inelegibilidade de candidatos
Política
Ministros do Supremo 'tiram' poder de Fux no recesso
Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso
Política
Biblioteca de Celso de Mello deixa o STF e vai para escritório em Tatuí, cidade natal do ministro
Ao todo, 164 caixas foram transportadas de caminhão de Brasília para a cidade no interior de São Paulo
Política
Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o Conselho Nacional de Justiça
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Economia
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
Os ministros entenderam ser inconstitucional o trecho da reforma trabalhista de 2017, que previa a correção dos débitos trabalhistas pela Taxa Referencial (TR).
Política
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de blogueiro bolsonarista
Segundo ministro do Supremo, jornalista violou regras de prisão domiciliar, que cumpre em razão de investigação do inquérito sobre atos antidemocráticos