Política
Por ordem de Fachin, ‘Conselhão’ põe em pauta caso do powerpoint de Deltan
Ministro atendeu defesa de Lula e determinou que Conselho do Ministério Público analise pedido de providências contra chefe da Lava Jato em Curitiba
Tag STF
Geral
Unidades socioeducativas de Linhares continuam com ocupação acima do permitido
Na Unip, ocupação atual é de 103,33%. Já na Unis, 101,11%. Na última sexta-feira, o STF determinou que a ocupação das unidades não poderia extrapolar os 100%
Política
Fachin: 'Planeta virou sala de emergência e resposta não é só uma vacina'
Segundo ministro do Supremo Tribunal Federal, vivemos uma travessia e momento atual conta com "monstros e seres solidários, erros e acertos"
Economia
Supremo julga caso que pode ampliar possibilidade de demissões em estatais
Como há várias ações semelhantes na Justiça, o caso foi escolhido para ter repercussão geral - ou seja, a decisão que o STF tomar terá efeito sobre todas as 197 estatais de controle direto e indireto da União
Justiça
EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
O STF iniciou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário – RE nº 592616, Tema 118 de Repercussão Geral, em que se discute a exclusão do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, da base de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS. O ISS é o imposto que incide sobre a prestação de […]
Política
Mendonça atribui dossiê à 'atuação proativa' da Diretoria de Inteligência
Em reunião virtual da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, ministro revelou desconhecimento sobre as atividades
Geral
STF atende Defensoria Pública do ES e determina fim de superlotação em unidades socioeducativas
No julgamento virtual do habeas corpus, encerrado às 23h59 dessa sexta, Fachin disse que "solução diversa se impõe" na análise definitiva do caso
Economia
Supremo anula desapropriação de terreno da refinaria de Manguinhos no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, anular decreto estadual do Rio de Janeiro, assinado em 2012 pelo então governador Sérgio Cabral, que determinou a desapropriação do terreno onde funciona a Refinaria de Manguinhos – chamada atualmente de Refit. A maioria dos ministros manteve o entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. […]
Política
Rede, Podemos e PSB vão ao Supremo contra nota de R$ 200
Os partidos alegam que a criação da nota em valor alto pode favorecer crimes de ocultação e lavagem de dinheiro
Política
Supremo derruba lei inspirada no 'Escola Sem Partido'
O ministro Luís Roberto Barroso destacou que a concepção de neutralidade invocada pelo programa é "altamente questionável"
Economia
Maioria do Supremo Tribunal Federal decide por manutenção de dupla cobrança de IPI sobre importados
De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão evitou um prejuízo de R$ 56 bilhões para os cofres federais
Política
Alexandre de Moraes libera depoimento de Aécio Neves
O ministro determinou à Vara de Inquéritos Policiais de Belo Horizonte que instaure procedimento para apurar "eventual extravio" de mídias relacionadas a delações que citam o tucano
Política
STF absolve primeiro parlamentar réu por organização criminosa na Lava Jato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), primeiro parlamentar que se tornou réu na Lava Jato pelo crime de organização criminosa. A decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação na Corte, apontou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas suficientes para garantir a […]
Economia
STF suspende acordo e trabalhadores dos Correios prometem intensificar greve
O acordo coletivo havia sido estendido até o fim de 2021 por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em outubro do ano passado, após uma greve de sete dias dos empregados, considerada não abusiva
Política
Lula recorre ao STF para obrigar 'Conselhão' do MP a julgar Deltan da Lava Jato
O petista acusa Deltan de utilizar a estrutura da Procuradoria para posicionamentos políticos e jurídicos durante a coletiva de imprensa