Economia
Fiscais articulam proposta para tributação de herança enviada do exterior
O caso chegou ao Supremo em 2011, após o herdeiro de um apartamento na Itália entrar com recurso contra a cobrança do imposto pelo governo paulista
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Supremo julga improcedente ação do PSOL contra reforma do Ensino Médio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória 746/2016, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que foi convertida em lei e instituiu a reforma do Ensino Médio. A norma também alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a […]
Política
Prefeito de Porto Alegre recorre ao STF contra impeachment
Candidato à reeleição, Marchezan é acusado de alocar recursos do Fundo Municipal de Saúde em ações de publicidade para promover sua gestão em meio à pandemia
Economia
STF suspende julgamento de tributação por Estados de herança enviada do exterior
A proposta foi elaborada pelo ministro relator, Dias Toffoli
Política
Supremo tem dez liminares valendo há mais de 5 anos
Todas estão em pleno vigor, por decisão de um único ministro, mas sequer começaram a ser julgadas pela Corte
Geral
STJ nega domiciliar a Fábio 'Taca Bala', suspeito de chefiar milícia no Rio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Fábio Paula Camanho, o Fábio ‘Taca Bala’, suspeito de chefiar uma milícia na comunidade do Quitungo, em Brás de Pina, na zona norte do Rio. Ele foi preso preventivamente em agosto e é acusado de ser o […]
Geral
Obrigatoriedade de vacina contra covid-19 vai ao plenário do STF
Além da Presidência da República, o ministro quer ouvir também a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) - o prazo para as respostas é de cinco dias
Política
Partidos vão ao STF para obrigar governo federal a colaborar com vacinas
O pedido assinado pelos partidos PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania, exgie que tanto o presidente, quanto o ministro Pazuello, da Saúde, se abstenham de qualquer ato de impedimento aos estudos das vacinas
Geral
Partidos pedem ao STF que governo apresente plano sobre vacinas em 30 dias
Ainda segundo os partidos, a atitude de Bolsonaro foi "intempestiva e de nítido caráter ideológico e eleitoral" e vai contra o que o próprio governo prometeu durante a pandemia.
Política
Kassio Marques tomará posse no STF no dia 5 de novembro
O nome de Kassio foi aprovado pelo Senado nesta quarta, por 57 votos a 10, para ocupar a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo
Economia
Frente Parlamentar aciona STF para suspender reforma administrativa
Segundo os parlamentares, a imposição de sigilo nos documentos que embasaram a elaboração do texto enviado pelo Executivo impede debates e questionamentos
Geral
Luiz Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial
Nesta quinta-feira, Fux anunciou também que o Supremo irá agilizar o julgamento de processos que promovam o Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Política
Kassio Marques é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal
Magistrado assume cadeira deixada por Celso de Mello, que se aposentou na semana passada
Política
Senador não sabe função que exerce mulher de Kassio Marques
Ele também não quis responder quem indicou Maria do Socorro Marques para o cargo
Política
Ao menos dois dos três senadores capixabas aprovam indicação de Kassio Marques ao STF
Mesmo com voto secreto, Rose de Freitas e Fabiano Contarato se declararam a favor do nome indicado por Bolsonaro. Marcos do Val não abriu o voto