Política
Toffoli arquiva pedido para investigar presidente do STJ
Ação pedia apuração sobre suposto favorecimento de cartórios por parte de João Otávio Noronha e atuação dos filhos advogados do magistrado
Tag STF
Política
Witzel vai ao STF contra comissão de impeachment
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal para “desconstituir” a comissão que conduz seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Segundo Witzel, a Casa não adotou o rito correto e estaria descumprindo jurisprudências da Corte. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT-RJ), acatou as denúncias contra o governador em […]
Política
Defesa de Witzel recorre ao Supremo Tribunal Federal para suspender impeachment
Advogados dizem que processo na assembleia não seguiu rito correto
Política
Apuração é aberta após Dallagnol chamar decisão de Toffoli de 'solução casuísta'
A abertura de uma reclamação disciplinar contra Deltan marca mais um revés para a Lava Jato em Curitiba
Política
Toffoli sofre acidente doméstico leve e faz exames em SP
Um boletim médico do Hospital deve ser divulgado ainda neste domingo
Política
Supremo envia à PGR notícia-crime contra Damares por fala em reunião
A ministra afirmou que o Brasil vive hoje a maior violação de direitos humanos da história do País nos últimos trinta anos
Economia
Funcionários dos Correios cobram decisão do STF sobre assistência médica
As federações e associação representativas dos trabalhadores dos Correios protocolaram uma nova medida de urgência no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, avalie um recurso sobre a paralisação do custeio para plano de saúde dos trabalhadores e seus dependentes, sob risco de os serviços serem paralisados pelos profissionais […]
Economia
Maia desiste de pedido para barrar no STF venda de refinarias da Petrobras
Guedes se comprometeu a apresentar a primeira etapa da proposta do governo ao Congresso na próxima semana
Esportes
STF acata pedido e libera realização de audiência sobre autódromo de Deodoro
A audiência pública sobre o autódromo de Deodoro estava prevista inicialmente para março, mas foi cancelada por um decreto municipal de prevenção ao novo coronavírus
Economia
Toffoli concede liminar que impede União de inscrever SP como inadimplente
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16, depois de o governo estadual entrar com ação contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Política
Moraes permite uso de dados do Facebook pela Polícia Federal
Acesso foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que tramitam no STF: o das fake news e o dos atos antidemocráticos
Política
Toffoli coloca Geddel, do bunker dos R$ 51 milhões, em prisão domiciliar
Presidente do Supremo concedeu liminar ao ex-ministro por considerar que há "real risco de morte" em função do agravamento do estado geral de saúde
Política
Toffoli nega pedidos de municípios e obriga adesão a planos de combate à covid-19
Toffoli apontou que o entendimento do Supremo é que cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia
Política
Carlos Bolsonaro avalia se mudar para os Estados Unidos ou Brasília
Após ofensiva imposta por investigações do STF ao chamado "gabinete do ódio", filho do Presidente diz: "aos poucos vou me retirando do que sempre defendi"
Política
Toffoli nega recurso de Sara para afastar Alexandre de Moraes de inquérito
Segundo o presidente da Corte, a alegação de suspeição é ilegítima por ter sido 'provocada' pela própria extremista