Política
Fux é eleito presidente do STF e diz que vai se empenhar na luta pela democracia
Ministro, que toma posse no dia 10 de setembro, afirmou que vai se empenhar pelos valores morais, republicanos e respeitar independência entre Poderes
Tag STF
Política
Aras abre 'apuração preliminar' sobre nota de Augusto Heleno
A manifestação de Aras se dá em resposta ao pedido de Celso para que o PGR se pronunciasse sobre três pedidos de investigação contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Política
Advogados reforçam pedido de impeachment de Bolsonaro com caso Queiroz e 'fuga' de Weintraub
No documento, os advogados alegam que 'sem nenhum tipo de escrúpulo ou controle' Bolsonaro vem reincidindo em crimes de responsabilidade
Política
Lava Jato: Fachin e Celso de Mello votam pela condenação de Raupp
Ex-senador foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido R$ 500 mil da Queiroz Galvão a título de doação para campanha
Política
Justiça quer prazo de 120 Dias para adoção de juiz de garantias
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
Política
Fux envia recurso contra quebra do sigilo de advogado de Adélio a segunda instância
Polícia Federal quer identificar quem pagou os honorários da defesa do homem que esfaqueou o presidente Bolsonaro durante a campanha, em 2018
Política
Gilmar Mendes estipula prazo para governo justificar portaria contra cotas
Ministro deu 48 horas para explicações sobre medida contra estímulo a universidades facilitarem entrada de negros, índios e pessoas com deficiência
Política
Rede pede ao STF que suspenda pedido de investigação contra Aroeira por charge
O partido Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão de atos de instauração de inquéritos contra o chargista Renato Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat, autores, respectivamente, de charge que mostra o presidente Jair Bolsonaro pichando uma suástica nazista sobre o símbolo da cruz vermelha, e de postagem em rede […]
Política
Bolsonaro envia aliados para tentar trégua com Moraes
Um dia depois de demitir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários a São Paulo para “cobrar a fatura” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A dispensa de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi um gesto político do presidente em busca de uma […]
Política
Supremo Tribunal Federal valida inquérito das fake news
Ainda tramitam no TSE oito ações contra a campanha de Bolsonaro e Mourão, das quais quatro - consideradas mais delicadas - tratam de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp
Política
Celso de Mello: 'regimes sensíveis a tentações autoritárias convivem bem com desrespeito'
Em seu voto no inquérito das fake news, ministro disse que investigações revelaram aparato criminoso e uma "máquina" de notícias falsas
Política
'Toda concentração de poder é perniciosa', diz Marco Aurélio sobre inquérito das fake news
O inquérito foi aberto em março do ano passado por determinação de Toffoli, sem pedido da PGR
Política
Supremo quebrou sigilo de Temer e parlamentares
Na saída do Palácio da Alvorada, Presidente afirmou que quebra "não tem história nenhuma vista em uma democracia, por mais frágil que ela seja"
Geral
STF referenda liminar que impede autorizar produtos sem conclusão de estudos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano, que na prática impedia a autorização do uso de agroquímicos antes da conclusão de estudos sobre possíveis malefícios à saúde humana e animal. Na liminar, Lewandowski deferia a medida cautelar pleiteada pela Rede Sustentabilidade em […]
Política
Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news
O habeas corpus de Weintraub está sendo discutido no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros do STF julguem processos sem se reunirem presencialmente