Política
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Julgamento pode ter impacto de R$ 235 bi anuais na Previdência, diz economista
Está marcado para a próxima quinta-feira, dia 17, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da constitucionalidade da contribuição paga ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil. Ao analisar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a folha de salários, o STF poderá derrubar, também, a contribuição previdenciária. Um levantamento feito pelo economista José Roberto […]
Política
Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com covid-19
Após apresentar aumento da temperatura corporal, ministro procurou atendimento médico no Rio de Janeiro e testou positivo
Política
Fachin a Fux: Lava Jato é pautada 'pela legalidade constitucional'
Fachin sucedeu o ministro Teori Zavascki na relatoria da operação e encaminhou a Fux mais um dos relatórios semestrais das investigações
Política
Supremo vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos
O processo está em segredo de Justiça e as informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Corte
Política
Fux marca para 3 de dezembro julgamento sobre distribuição de royalties
Em uma decisão monocrática de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu em caráter cautelar os dispositivos da lei sobre novas regras de distribuição de royalties
Política
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
Em 14 de outubro, a Corte deve decidir se candidatos a cargos públicos podem pedir o adiamento das provas de concursos públicos por motivos religiosos
Política
PGR pede que investigação sobre caixa dois de Serra seja devolvida à 1ª instância
Procuradoria-Geral da República apresentou recurso à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que reconheceu o foro privilegiado do tucano
Política
Reserva de verba para negros já vale para eleições de 2020, determina Lewandowski
O ministro do STF atendeu o pedido de uma liminar feita pelo PSOL, que determina o incentivo à candidatura de pessoas negras
Política
Em cerimônia de posse no STF, Luiz Fux citará combate à corrupção
Ministro assume presidência nesta quinta no lugar de Dias Toffoli, que comandava o Supremo Tribunal Federal desde 2018
Geral
Ministro do STF concede liminar e Abdelmassih vai para hospital
O médico cumpre 173 anos de prisão por estupro de pacientes
Política
Procuradores vão ao Supremo pedir votação de indicações pendentes no CNMP
Colegiado está desfalcado em três membros, sendo duas cadeiras reservadas a servidores de carreira, mais propensos a votar em favor da categoria
Política
Tese que permitiu foro a Flávio Bolsonaro opõe turmas no STF
Enquanto na Primeira Turma entendimento já foi recusado, na Segunda, que vai apreciar o caso, há precedente que pode ajudar senador
Política
STF manda inquérito contra Jucá e Raupp para Justiça Federal em Brasília
O julgamento virtual foi mais um que terminou empatado na ausência do decano Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia
Geral
STF suspende medida que obrigava fornecimento de merenda no Rio
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava o governo do Estado e a prefeitura do Rio a oferecerem merenda escolar aos alunos da rede de ensino durante a pandemia, mesmo sem aulas presenciais. A Defensoria Pública afirma que vai recorrer da decisão. […]