Política
STF decide que funcionários de conselhos profissionais devem seguir regime CLT
O caso foi tratado em Ação Direta de Constitucionalidade apresentada em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Estado não é responsável por danos a vítimas provocados por foragido, diz STF
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]
Geral
Ministro manda Ibaneis retomar modelo inicial de divulgação de mortos por covid-19
A determinação de Moraes reforça ordem semelhante imposta na semana passada pela desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Política
Organizações Sociais vão ao Supremo contra portaria que dificulta aborto legal
Instituto pede liminar para suspender cautelarmente a portaria, sob o argumento de que centenas de mulheres deixarão de procurar assistência médica
Geral
Especialista diz que declaração do presidente sobre vacina foi 'infeliz e reduziu a importância da vacina'
Para a especialista Isabella Ballalai, a declaração de Bolsonaro se assemelha e pode "dar força" aos "antivacinistas".
Geral
Governo tem poder para impor vacina; Supremo Tribunal Federal discute a obrigatoriedade
A declaração de Bolsonaro foi feita, após uma simpatizante pedir que o presidente não deixasse fazer "esse negócio de vacina" porque era "perigoso"
Política
Turma do STF suspende ação contra ministro do Tribunal de Contas da União
Um dia depois de Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, Corte determinou que caso seja retomado só após julgamento de recurso da defesa
Política
Rosa Weber autoriza inquérito contra utilização irregular de cota parlamentar
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada do último dia […]
Política
Partido de Witzel aciona STF contra afastamento por decisão monocrática
Segundo o PSC, desde a decisão de Gonçalves, "há um sentimento constitucional" entre governadores "de gravíssimo receio"
Política
Witzel recorre ao STF para permanecer no governo do Rio
Governador afastado por determinação da Justiça devido a suspeita de fraudes em contratos de saúde considera inadequada perda temporária de cargo
Política
Defesa de Witzel ainda avalia se vai entrar com recurso no STF ou STJ
Segundo o advogado Ricardo Sidi, ainda há tempo para entrar com recurso
Política
Alexandre de Moraes mantém comissão especial da Alerj que avalia impeachment de Witzel
A defesa de Witzel recorreu ao Supremo em julho para travar o processo de impeachment na Alerj
Economia
STF forma maioria contra Taxa Referencial, mas se divide sobre correção de débitos trabalhistas
O voto de Gilmar foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, totalizando quatro votos a favor da Selic
Política
PGR pede ao STF rejeição de ação contra foro de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz
Segundo a PGR, no âmbito do próprio Supremo há questões pendentes referentes ao novo entendimento da Corte sobre a prerrogativa de foro, como a questão dos mandatos sucessivos e dos 'mandatos cruzados'
Política
Sem Celso de Mello, 2ª Turma favorece réus e impõe reveses a Lava Jato
Afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal contribui para que julgamentos importantes terminem empatados e assim favoreçam réus