Política
Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário julgar atos do governo
Presidente da Comissão de Regimento do Supremo quer que órgãos opinem sobre deixar decisões sobre Poderes com todos e não apenas com um ministro
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
Proposta foi enviada após críticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Ramagem para a PF
Política
Ministério da Defesa: Independência entre Poderes é imprescindível
Nota da pasta se encerra dizendo que "Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade"
Política
Poderes têm que entender o limite da responsabilidade, diz Mourão
Em entrevista a uma rádio, vice-presidente afirmou que existe uma disputa acirrada e pressão muito grande sobre o Executivo
Política
Agressão a jornalistas ofende Constituição e democracia, dizem ministros do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu às agressões sofridas por jornalistas neste domingo e afirmou que cabe às instituições democráticas impor a "ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror"
Geral
STF mantém decreto que bloqueia venda de hospedagens em Paraty
Evento anual realizado em Paraty e que reúne milhares de turistas, a Festa Literária Internacional de Paraty foi adiada por conta do novo coronavírus
Política
Decisão de Barroso sobre embaixada atende deputado chavista, diz Bolsonaro
Antes da publicação de Bolsonaro, Paulo Pimenta já tinha divulgado um vídeo na internet para comemorar a determinação de Barroso
Política
STF suspende ato de Bolsonaro que determina expulsões na Embaixada da Venezuela
No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a "presidência autoproclamada" de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro
Política
Suspensão de nomeação de Ramagem foi baseada em 'fato incontroverso', diz ex-ministro
Segundo o ex-ministro da Justiça, no governo de Dilma Rousselff, Eduardo Cardozo, a suspensão é baseada em uma série de indícios
Política
Alexandre de Moraes 'passou por cargos sem nenhuma mácula', diz Barroso
Em transmissão ao vivo, ministro defendeu colega no caso da suspensão de nomeação do diretor-geral da Federal e o apontou como "um ministro íntegro"
Política
Celso de Mello dá 5 dias para que Moro preste depoimento sobre acusações
Ex-ministro da Justiça fez sérias acusações contra o presidente Jair Bolsonaro durante o pronunciamento em que anunciou sua saída da pasta
Política
STF prorroga teletrabalho para seus servidores até janeiro de 2021
As regras para o teletrabalho no STF foram publicadas ontem (29) e passarão a valer a partir de 1º de junho
Política
CPMI das fake news: Gilmar rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra prorrogação
Colegiado mira atuação de militância digital bolsonarista e apura ataques cibernéticos "contra a democracia e o debate público"
Política
STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia
Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional
Política
Maia diz que respeita decisão do STF sobre nomeação de Ramagem
A decisão do STF foi em resposta a ação apresentada pelo PDT, que acusava o Planalto de abuso de desvio de finalidade