Política
STF pode evitar inquérito com indicado de Bolsonaro
Após Celso autorizar a abertura de inquérito para investigar as acusações de Moro, a Polícia Federal terá um prazo de até 60 dias para ouvir o ex-juiz federal da Lava Jato
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Alexandre suspende nomeação de Ramagem para chefia da Federal
Liminar atende pedido do PDT e ministro diz que declarações de Sergio Moro sobre tentativa de interferência motivam decisão
Economia
Aras entra com ação no STF contra lei que acaba com 'voto de qualidade' no Carf
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 28. com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que eliminou o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf). O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Durante tramitação no Congresso, uma emenda foi incluída no texto […]
Política
STF julgará se símbolos religiosos em prédios públicos fere laicidade do Estado
O caso deverá ser levado para julgamento do plenário da Corte e determinar entendimento a ser replicado pelo judiciário brasileiro sobre o assunto
Economia
Alexandre de Moraes marca para hoje audiência sobre dívida de Estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes de 19 Estados para audiência que discutirá na tarde desta segunda-feira, 27, a composição das dívidas estaduais com a União durante o período da pandemia do novo coronavírus. A sessão será realizada por videoconferência com governadores ou procuradores-gerais, o procurador-geral da República, Augusto […]
Política
Ex-ministro terá 'duelos' no Supremo contra Bolsonaro e Lula
Pedido de investigação apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, atinge não apenas Bolsonaro, como o próprio Moro
Geral
STF forma maioria para rejeitar ação sobre aborto para grávidas com zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (25) para rejeitar uma ação que pedia, entre outras coisas, o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados […]
Política
Presidente desmente Moro e diz que ex-ministro queria vaga no STF
Em tom emocional, Bolsonaro diz que Valeixo sabia que seria exonerado a pedido e afirmou que não seria chamado de mentiroso
Economia
Toffoli cassa decisão que suspendeu reforma da Previdência do Rio Grande do Sul
Segundo o ministro, há "potencial grave lesão", já que as decisões da Justiça Estadual e do Tribunal de Justiça poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos
Política
STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para suspender prazos de MPs
O pedido de suspensão foi levado à Suprema Corte em duas ações movidas pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e pelo partido Progressista (PP)
Política
Alexandre de Moraes dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre ações contra coronavírus
O partido pediu liminar ao Supremo para Bolsonaro se abster de realizar manifestações que possam "comprometer o engajamento da população"
Política
Celso de Mello desbloqueia 68 respiradores para o Maranhão
Disputa judicial por respiradores com a União foi um dos motivadores para o governo estadual realizar operação e obter 107 equipamentos chineses
Política
'Não há solução para as crises fora da legalidade e da democracia', diz Toffoli
Presidente do Supremo abriu a sessão plenária desta quarta com discurso em referência aos 60 anos da instalação da Suprema Corte em Brasília
Política
OAB e partidos vão ao STF contra compartilhamento de dados das teles com IBGE
A MP determina que as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizem à Fundação IBGE a relação dos nomes, números de telefone e endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas
Política
Bolsonaro vai a hotel do Exército e passa por manifestantes em frente ao STF
No último domingo, 19, Bolsonaro discursou em evento que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo e novo AI-5