Política
'Cavalieri do Otoni', que ameaçou Felipe Neto, participou de fogos contra o STF
Leandro de Souza Cavalieri Valle publicou montagens em que aparece um fuzil apontado contra o influenciador digital
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Toffoli defende que juiz só poderia disputar eleição após cumprir 'quarentena' de oito anos
Toffoli não citou nomes, mas é forte a corrente de adeptos e apoiadores de Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato, que defendem seu nome para 2022
Política
Câmara aciona STF para que 1ª instância não determine operação contra deputados
Um dos pontos levantados pela Câmara é que há parlamentares que são conhecidos por denunciar crimes praticados por milícias e grupos de extermínio
Política
Dias Toffoli diz que inquérito das fake news mira 'máquina de desinformação'
Segundo ele, em tal desafio a Corte 'segue cada vez mais vigilante e consciente de sua missão como guarda da Constituição e guarda das conquistas democráticas, dentre elas a liberdade de expressão e o direito a informação'
Política
Toffoli dissolve comissão que avalia impeachment de Witzel
A decisão de Toffoli joga o processo pelo afastamento de Witzel de volta à estaca zero na semana em que o governador deveria apresentar sua defesa.
Política
Após Toffoli barrar PF no Senado, Rosa Weber autoriza operação na Câmara
A decisão de Toffoli reacendeu o debate sobre o alcance do foro privilegiado e expôs, mais uma vez, as lacunas deixadas pelo próprio tribunal ao delimitar a prerrogativa
Política
'Estilo Fux' é incógnita para o Palácio do Planalto
No Planalto, a equipe de Bolsonaro busca entender os movimentos de Fux para um possível reposicionamento do governo diante do STF
Política
Rede pede ao STF apuração sobre dossiê do governo contra servidores antifascistas
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas”. A pasta é comandada por André Mendonça, que deixou a Advocacia-Geral da […]
Política
Correção: Serra pede suspensão da investigação sobre caixa 2 na Lava Jato
A nota publicada anteriormente continha uma incorreção no segundo parágrafo. José Seripieri Filho é fundador do conglomerado Qualicorp, não presidente. Segue o texto corrigido: O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações da “Lava Jato Eleitoral”, que miram em repasses de R$ 5 milhões em caixa dois […]
Política
Serra pede que STF suspenda investigação sobre caixa 2 na Lava Jato
Senador foi alvo da Operação Paralelo 23, que investiga pagamento de propina disfarçada de contribuição para campanhas eleitorais em 2014
Política
Alexandre de Moraes manda para PGR notícia-crime contra família Bolsonaro
A parlamentar pede que o procedimento seja apensado ao inquérito das fake news, que investiga notícias falsas e ofensas contra o Supremo Tribunal Federal
Justiça
RASGAR MULTA NA FRENTE DO GUARDA É DESACATO?
O Código Penal, de 1940, traz em seu rol de crimes o de desacato. Desacato significa provocar ou faltar com o respeito a funcionário público no exercício das suas funções. No ano de 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma medida perante o Supremo Tribunal Federal, no sentido de obter decisão que […]
Política
Toffoli arquiva pedido para investigar presidente do STJ
Ação pedia apuração sobre suposto favorecimento de cartórios por parte de João Otávio Noronha e atuação dos filhos advogados do magistrado
Política
Witzel vai ao STF contra comissão de impeachment
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal para “desconstituir” a comissão que conduz seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Segundo Witzel, a Casa não adotou o rito correto e estaria descumprindo jurisprudências da Corte. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT-RJ), acatou as denúncias contra o governador em […]
Política
Defesa de Witzel recorre ao Supremo Tribunal Federal para suspender impeachment
Advogados dizem que processo na assembleia não seguiu rito correto