Política
Toffoli: STF permitiu enfrentar pandemia "ao menos na área jurídica"
Presidente do Supremo fez balanço das atividades do órgão no primeiro semestre e destacou validação de medidas emergenciais
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF barra proposta de Marco Aurélio que dá aval a decisões contra Poderes
Sugestão do ministro foi apresentada aos colegas uma semana depois de Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Ramagem para Polícia Federal
Política
PGR abre apuração sobre Eduardo por 'medida energética' de Bolsonaro
Procuradoria-Geral enviou parecer para "averiguação preliminar" de declarações de deputado filho do Presidente a respeito de ação contra Lei das Fake News
Política
Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes
A declaração foi dada durante uma videoconferência
Política
Alexandre decidirá sobre compartilhamento de provas das Fake News só após perícia
Até o momento, apoiadores de Bolsonaro tiveram documentos, celulares e computadores apreendidos, além dos sigilos fiscal e bancário quebrados
Geral
Barroso agenda audiências virtuais sobre o quadro ambiental no Brasil
Em sua decisão, o ministro contextualizou a evolução da questão ambiental no Brasil destacando que a partir de 2013 "a determinação do país no cumprimento de metas ambientais começou a dar sinais de arrefecimento e o desmatamento voltou a subir"
Política
Barroso diz que curtiu post com crítica a Bolsonaro 'sem querer' e se desculpa
Postagem da revista Veja tem posição do deputado federal paulista Kim Katagiri, que afirma que presidente sonha com fechamento do Congresso e do STF
Política
Gilmar Mendes suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas
Até que a Suprema Corte possa analisar essa solicitação, o ministro resolveu interromper temporariamente os processos que discutem a controvérsia
Política
Eleito para presidência do Supremo, Luiz Fux procura militares
Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e Palácio do Planalto, ministro já está em contato com generais e ministros do governo.
Política
Fux é eleito presidente do STF e diz que vai se empenhar na luta pela democracia
Ministro, que toma posse no dia 10 de setembro, afirmou que vai se empenhar pelos valores morais, republicanos e respeitar independência entre Poderes
Política
Aras abre 'apuração preliminar' sobre nota de Augusto Heleno
A manifestação de Aras se dá em resposta ao pedido de Celso para que o PGR se pronunciasse sobre três pedidos de investigação contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Política
Advogados reforçam pedido de impeachment de Bolsonaro com caso Queiroz e 'fuga' de Weintraub
No documento, os advogados alegam que 'sem nenhum tipo de escrúpulo ou controle' Bolsonaro vem reincidindo em crimes de responsabilidade
Política
Lava Jato: Fachin e Celso de Mello votam pela condenação de Raupp
Ex-senador foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido R$ 500 mil da Queiroz Galvão a título de doação para campanha
Política
Justiça quer prazo de 120 Dias para adoção de juiz de garantias
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
Política
Fux envia recurso contra quebra do sigilo de advogado de Adélio a segunda instância
Polícia Federal quer identificar quem pagou os honorários da defesa do homem que esfaqueou o presidente Bolsonaro durante a campanha, em 2018