Política
Deputado bolsonarista preso poderá participar por vídeo de votação na Câmara
A decisão atendeu a um pedido do presidente da Casa, que defende amplo direito de defesa do parlamentar
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Relatora diz ainda não ter decisão final sobre prisão de deputado do PSL
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), confirmada nesta sexta-feira, 19, como relatora da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirmou que “não tem ainda decisão final sobre a prisão” do parlamentar e que analisa “cada palavra” de Silveira para elaboração do relatório. O plenário da Câmara se reúne logo mais, às 17 horas, para decidir […]
Política
Relatora da prisão de Daniel Silveira faz parte do Centrão e está no 3º mandato
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), escolhida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o processo da prisão do seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ), está em seu terceiro mandato na Casa. O nome de Magda Mofatto para a função foi confirmado pela Câmara nesta sexta-feira. Até quinta, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) era […]
Política
Toffoli interrompe julgamento do 'Quadrilhão do MDB' no Senado
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, que pode tornar réus velhos caciques do partido, foi interrompido sem data para ser retomado. O caso começou a ser analisado na última sexta-feira, 12, no plenário virtual da Corte, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem […]
Política
Magda Mofatto será a relatora do caso da prisão do deputado Daniel Silveira
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) será a relatora do processo da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), segundo informação publicada no site da Câmara. A Casa decidirá nesta sexta-feira, 19, o destino de Silveira, e a tendência é que mantenha a prisão. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a ser apontado nos bastidores como […]
Política
Mesmo preso, Daniel Silveira volta a ameaçar o Supremo
Deputado federal disse a apoiadores, de dentro de presídio em Niterói: "Vou mostrar para o Brasil quem é o STF"
Política
Ministro do STF determina perícia imediata em celulares encontrados com deputado preso
Daniel Silveira foi preso após publicar um vídeo em suas redes sociais fazendo apologia à ditadura militar e discurso de ódio contra ministros
Política
Carlos Sampaio é escolhido relator do processo de prisão de Daniel Silveira
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator do processo sobre a prisão de seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite de terça-feira, 16, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após dirigir ameaças e ofensas aos integrantes da Corte e fazer apologia da ditadura militar. A Câmara decidirá […]
Economia
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Política
Câmara marca sessão amanhã, às 17h, para julgar prisão de Daniel Silveira
Sessão deliberativa da Câmara foi confirmada após audiência de custódia de Silveira, na tarde dessa quinta-feira
Política
PF acha dois celulares com deputado Daniel Silveira na prisão
A Polícia Federal também instaurou inquérito para investigar como e quem entregou os celulares ao deputado
Economia
STF: Gratuidade para empresas de telecomunicações usar espaços públicos já tem maioria
O tema começou a ser julgado pelo STF a partir de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contrária à isenção
Economia
Barroso vota a favor de gratuidade do direito de passagem para as teles
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira, 18, o quarto voto a favor da gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos. O ministro acompanhou as posições do relator, Gilmar Mendes, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Até o […]
Economia
Alexandre de Moraes vota a favor de gratuidade do direito de passagem às teles
O assunto é julgado por meio de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
Daniel Silveira: Lira tentou costurar acordo com o Supremo
Presidente da Câmara tentou falar com o Presidente e com ministro. Nos bastidores de Brasília, a prisão de deputado já era dada como certa