Política
OAB pede a STF publicação em tempo real de votos de ministros em plenário virtual
Diante da pandemia do Coronavírus e da política do isolamento social, a corte estendeu a viabilidade do julgamento virtual a todos os processos do Tribunal
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Com determinação do STF, Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre isolamento
O ministro Alexandre de Moraes não atendeu ao pedido da OAB para obrigar Bolsonaro a adotar medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus
Economia
Para Maia, ideal seria manter opção de acordos individuais trabalhistas
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria ideal manter uma decisão intermediária para as negociações trabalhistas durante a crise respeitando acordo individuais para dar mais celeridade. Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou suspender contrato durante […]
Política
Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF
Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos
Política
Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento
Presidente do STF disse ainda que é normal aumento de processos
Política
Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato
Nelson Meurer cumpre prisão no presídio de Francisco Beltrão (PR)
Política
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
Economia
Lewandowski: acordos de redução de salário só terão validade após manifestação de sindicatos
De acordo com o ministro, para se dar um mínimo de efetividade ao acordo, é preciso que os sindicatos sejam comunicados.
Economia
PT vai ao Supremo para liberar saque do FGTS em razão da pandemia de coronavírus
O Partido dos Trabalhadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia do novo coronavírus. A legenda pede que a Corte dê liminar sob o entendimento de que o reconhecimento formal do estado de calamidade pública pelo […]
Política
Rosa mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização para eleições
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado, 4. Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressistas (PP) nesta sexta, 3, Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização – afastamento obrigatório do servidor público […]
Política
Fux suspende dívida de município do Rio com BNDES
Ministro determinou que recurso seja aplicado no combate à covid-19
Economia
Gilmar Mendes suspende ampliação de benefício a idosos e deficientes de baixa renda
Congresso derrubou, no dia 24 de março, o veto de Jair Bolsonaro à medida e a ampliação do BPC passou a valer sem a necessidade de sanção presidencial
Política
Ministro do STF proíbe que Bolsonaro faça campanha para população furar isolamento
Em sua decisão, Barroso destacou que as medidas de distanciamento social são as medidas recomendadas para ganhar tempo no combate à transmissão
Política
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a seguir orientações da OMS
Na ação ainda consta pedido para que Executivo "proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais"
Política
Estado vai recorrer 'de imediato' ao Supremo se Bolsonaro proibir isolamento
Procurador-geral do Estado disse que o STF já reconheceu que estados têm autonomia para adotar medidas de combate à pandemia de Coronavírus