Política
Polícia Federal prende deputado que postou vídeo contra ministros do Supremo
Prisão de Silveira marca o primeiro desgaste entre STF e Câmara desde que Lira assumiu o comando da Casa, há duas semanas
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Preso, deputado diz que Moraes não vencerá "queda de braço"
Em vídeo divulgado nas redes sociais minutos antes de ser preso, na noite desta terça-feira, 16, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está “entrando numa queda de braço” que não poderia vencer. Moraes expediu no fim da noite desta terça um mandado de prisão […]
Política
Em vídeo, deputado bolsonarista investigado ataca e ofende ministros do STF
Um dos alvos de Daniel Siveira foi Edson Fachin, que subiu o tom contra uma declaração de 2018 feita pelo ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas
Política
'Três anos depois', ironiza Villas Bôas sobre manifestação de Fachin
Ministro do Supremo publicou nota de repúdio à manifestação de ex-comandante do Exército em tom de ameaça em 2018
Política
Correção: Acordo em que Onyx admite caixa dois deve ser analisado pelo Supremo
A matéria enviada no sábado, 13, trazia uma incorreção no último parágrafo antes da manifestação de defesa dos advogados de Onyx Lorenzoni. O texto dizia que a Procuradoria-Geral da República não havia informado como se chegou ao valor de multa, mas o dado foi dado pela PGR. A nova versão traz o detalhamento. O plenário […]
Política
STF: 'Intolerável e inaceitável', diz Fachin sobre tuíte do general Villas Bôas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reagiu durante à revelação feita em livro pelo general Eduardo Villas Bôas, que relata ter articulado com a cúpula do Exército, em 2018, postagens no Twitter, que faziam “alerta” ao Supremo, pouco antes de a corte julgar um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Geral
STF quer obrigar operadoras do Rio a comunicarem sobre interrupção de serviços
Durante a sessão virtual que analisou a ação de inconstitucionalidade, a maioria dos juízes do STF decidiram acompanhar o voto do relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski
Geral
Fachin tranca inquérito contra desempregada acusada de furto de queijo de R$ 14
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de um inquérito policial aberto contra uma mulher desempregada de 52 anos acusada de furtar uma peça de queijo de R$ 14. A decisão atendeu recurso movido pela Defensoria Pública, que classificou o caso como de famélico e pedia o reconhecimento da insignificância […]
Política
Acordo em que Onyx admite caixa dois à PGR deve ser analisado pelo Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta, 12, que cabe à Corte avaliar o acordo de não-persecução penal do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu a prática de caixa dois à Procuradoria-Geral da República e, em troca de não ser alvo de uma ação penal, […]
Política
Toffoli nega pedido de Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências. No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no […]
Política
Bolsonaro diz que pedirá ao Supremo Tribunal Federal acesso a mensagens da Lava Jato
Parte do conteúdo segue sob sigilo, mas o presidente disse ter sido informado, sem revelar por quem, que seu nome aparece nas conversas e, por isso, também tem direito a conhecer o que foi tratad
Política
'Quadrilhão do MDB': Fachin se manifesta pelo recebimento parcial da denúncia
Ministros vão decidir se tornam Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Jucá, Valdir Raupp e Sarney réus por receberem R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras
Política
Lava Jato afirma que Supremo não atestou veracidade das mensagens
Procuradores disseram que Supremo concedeu acesso ao material para a defesa de Lula, mas não o julgou válido ou autêntico
Política
Maioria da 2ª Turma do STF garante a Lula acesso a mensagens da 'Vaza Jato'
A Segunda Turma do STF iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento de um recurso, apresentado por um grupo de sete procuradores da República
Política
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre imposto zero para armas importadas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira, 9, e suspendeu um julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio […]