Política
A presença do presidente na Esplanada dos Ministérios durante a manifestação deste domingo, 15, gerou reação de parlamentares, que classificaram o comportamento como "uma irresponsabilidade sem tamanho"
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O pedido está sob relatoria relatoria da ministra Rosa Weber
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A sentença foi dada anteontem, 51 anos e 11 meses após o início do processo, por unanimidade, em favor do Estado de São Paulo
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Segundo ele, a intenção é colocar alguém que atenda os interesses da Nação brasileira
Política
O acesso ao plenário da Corte foi restrito e as visitas públicas suspensas
Política
As medidas foram anunciadas um dia depois de o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicar um decreto que suspende, por cinco dias, aulas e eventos que dependem de licença do Poder Público
Geral
"Não há mágica orçamentária e não há em nenhum país do mundo que garanta acesso a todos os medicamentos", disse o Ministro Alexandre Moraes
Política
O custo dos ataques virtuais pode chegar a R$ 5 milhões por mês
Geral
Supremo decidiu que quem provocar morte no trânsito após ingerir bebida alcoólica deve responder por dolo eventual, quando há intenção de matar
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Nos casos examinados por Rosa Weber, um garçom e um marceneiro foram presos em flagrante quando pescavam no Lago de Itaipu Binacional (PR)
Política
Os pen drives foram entregues para corroborar com a delação de Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton de Castro
Política
Uma das barreiras identificadas pela tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, é a proibição a filiados de apoiar a criação de um partido
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, chegou a suspender a implementação do juiz de garantias por seis meses
Política
Uma das barreiras identificadas pela tesoureira do Aliança, Karina Kufa, é justamente a proibição de que filiados a partidos apoiem a criação de novas siglas
Geral
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deu prazo de 48 horas para a União se explicar sobre o bloqueio de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança, derrubado em dezembro do ano passado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. O pedido atende manifestação de 23 Estados e do Distrito Federal. O prazo […]