Política
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Sara Winter, do movimento '300 do Brasil', é presa em Brasília
Militante bolsonarista que é investigada no inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, foi detida durante operação da Polícia Federal
Política
Ministério Público pede investigação de fogos contra STF
Órgão afirma que manifestação ocorrida no sábado pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional e em crimes contra a honra e até ambientais
Política
Ibaneis demite número 2 da PM após ataque ao Supremo Tribunal Federal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o número 2 da Polícia Militar do DF após um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ter disparado fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Militar do DF é responsável pela segurança na área. Depois do episódio contra […]
Política
Toffoli pede para investigar manifestantes que atacaram sede do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionou órgãos de investigação para responsabilizar participantes de um ataque ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado, 13, manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao edifício do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toffoli pediu a investigação dos participantes […]
Política
Procuradoria manda apurar ataque com fogos de artifício ao Supremo
Para Ministério Público Federal, ato dos cerca de 30 manifestantes do grupo "300 do Brasil" pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional
Política
Ministros reagem após fogos contra prédio do STF
Toffoli disse que não se sujeitará a ameaças; Barroso escreveu: "diferença entre militância e bandidagem" e Alexandre de Moraes chamou agressão de covarde
Política
Weintraub prestigia e doa frutas para manifestantes em Brasília
Ministro da Educação se reuniu com apoiadores do governo que furaram bloqueio realizado na Esplanada dos Ministérios
Política
Com fogos, bolsonaristas simulam ataque ao prédio de Supremo
Ainda ontem, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha decretou o fechamento da Esplanada dos Ministérios durante todo o domingo
Política
Artigo 142 da Constituição não tem 'nada a ver' com intervenção militar, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste sábado, 13, que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar o artigo para criar a narrativa de que não seria ilegal um decreto de “intervenção militar” para conter o que consideram excessos […]
Geral
PM faz operação em comunidade no Rio, mas diz que não desrespeitou decisão do STF
A Polícia Militar conduziu na noite desta sexta-feira, 12, uma nova operação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, os agentes tinham como objetivo impedir a realização de um evento em comemoração ao aniversário de um criminoso que atua na região. A ação ocorreu a […]
Política
Suspeitas sobre Hang justificam compartilhamento de provas, diz corregedor
Ministro Og Fernandes, do TSE, acredita que elo entre inquérito das fake news e ações que pedem cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão é o empresário
Política
Fux diz que militares não podem intervir em outros Poderes
Ministro do Supremo afirmou, em decisão liminar pedida pelo PDT, esclarecendo que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção
Política
Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprem 'ordens absurdas'
Presidente assinou nota com o vice, Mourão e o ministro da Defesa na qual afirma que tomada de poder é inadmissível
Política
Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news
Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF - no caso, do ministro Alexandre de Moraes