Política
STF forma maioria contra pedido do PT para barrar jetons
A ação chegou ao Supremo em 1996, quando o PT e o PDT alegaram que "expressivo número de servidores" passaria a receber remuneração extra
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF nega suspender lei de relicitação de ferrovias
Por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a norma é constitucional e não viola os princípios da moralidade e da impessoalidade ao dispensar a ampla concorrência
Política
Roberto Barroso nega transferência de líder do PCC de Brasília
DF disse que manutenção de líderes de facções prejudica a segurança
Política
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Declarações foram feitas ao chegar para sessão da tarde na Corte
Economia
No STF, AGU defende que renovação antecipada em ferrovias é técnica
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu no período da tarde desta quinta-feira, 20, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a legislação que dá base ao programa de renovações antecipadas de concessões ferroviárias do governo federal. Ele destacou que os critérios para a prorrogação são técnicos e que as renovações antecipadas planejadas pelo governo irão […]
Economia
STF inicia julgamento sobre lei que dá base ao programa de ferrovias
A lei foi contestada em agosto de 2018 por Raquel Dodge, que deixou o comando do órgão em setembro do ano passado
Economia
Barroso autoriza RS a aplicar alíquota maior a PMs que a prevista em reforma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, autorizar o governo do Rio Grande do Sul a aplicar a policiais e bombeiros militares do Estado uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária (prevista na legislação gaúcha), superior aos 9,5% previstos na reforma dos militares. Ao dar vitória ao governo […]
Economia
STF adia julgamento de ação que questiona benefícios tributários a agrotóxicos
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já tinha adiantado que a Corte deveria adiar por falta de tempo na sessão
Economia
Com placar empatado, julgamento sobre decreto da Petrobras é suspenso no STF
Com placar empatado, por 4 a 4, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto que facilita o plano de desinvestimentos da Petrobras foi suspenso na tarde desta quarta-feira, 19, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia na sessão. […]
Economia
AGU alerta para riscos de derrubada de decreto sobre venda de ativos da Petrobras
Advogado-Geral da União, o ministro André Mendonça defendeu nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade do decreto que facilita a venda de ativos da Petrobras. Segundo ele, a norma de 2018 não traz nenhuma inovação para as atividades da estatal, mas almeja explicar e dar segurança a Lei do Petróleo. Editado no […]
Economia
Protestando nos Estados, caminhoneiros cobram julgamento de preço mínimo pelo STF
O julgamento de três ações que contestam o tabelamento do frete estava previsto para quarta-feira, mas foi adiado.
Entretenimento e Cultura
Toffoli nega ação contra nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou prosseguimento a uma ação judicial movida contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. A manutenção de Camargo no cargo foi alvo de disputa judicial após a 18ª Vara Federal de […]
Política
Mendes livra condenado por furto de R$ 4,15, uma Coca-Cola, duas cervejas e pinga
Ele considerou que 'não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho estatal movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto' de R$ 29,15
Política
Supremo pode rever posição sobre delações da Polícia Federal
Delação firmada entre Cabral e a PF é contestada pela PGR, que entrou nesta semana com um recurso no Supremo contra a homologação do acordo
Política
Toffoli prorroga até 30 de junho grupo de trabalho sobre juiz de garantias
A medida, que prevê a divisão entre dois juízes da análise de processos criminais, foi suspensa por tempo indeterminado pelo vice-presidente do STF, Luiz Fux