Economia
Fux atende AGU e adia julgamento sobre tabelamento do frete
A análise do caso estava prevista para a próxima quarta-feira, 19, no plenário do STF
Economia
A análise do caso estava prevista para a próxima quarta-feira, 19, no plenário do STF
Economia
Fux é o relator de três ações que contestam a medida provisória que instituiu o tabelamento do frete, em maio de 2018, como resposta à greve dos caminhoneiros
Política
Eles argumentam que a previsão de tal despesa não encontra qualquer amparo constitucional
Economia
A empresa informou na terça-feira que iniciou contratações temporárias para suprir as lacunas nas unidades operacionais
Política
Após o recurso ter sido negado, André Corrêa apresentou novo pedido, desta vez ao STF, sendo novamente rejeitado
Economia
A greve dos petroleiros já dura 11 dias
Política
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato. O parlamentar é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica e de uma secretária que trabalhava […]
Política
Uma comissão foi criada com a participação dos três estados produtores (ES, RJ e SP) e três não produtores (PI, RS e GO) para discutir o tema
Política
Ao analisar o recurso, Fachin citou o entendimento da Corte de não conhecer habeas corpus impetrados contra decisões de indeferimento de liminar no Superior Tribunal de Justiça
Política
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou nesta segunda-feira em audiência no STF
Geral
A violação poderia resultar em multas e outras sanções à companhia em seu país de origem
Economia
"A CNT, como a entidade máxima de representação das empresas de transporte e logística do Brasil, defende a finalização do julgamento", disse o presidente da entidade, Vander Costa
Economia
A reaposentação é a renúncia a uma aposentadoria anterior em troca de uma novo benefício mais vantajoso
Política
Um dos pontos mais polêmicos é a formação de uma lista tríplice, com a participação do próprio STF, para definir os nomes submetidos ao crivo do presidente da República
Política
Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação.