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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 249

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Fux atende AGU e adia julgamento sobre tabelamento do frete

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AGU pede adiamento de julgamento da tabela do frete no STF

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Promotores veem risco de 'imensa improbidade' e vão ao STF contra fundo de R$2 bi

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STF reconhece que petroleiros descumprem decisão, diz Petrobras

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MP diz a Cármen Lúcia que ação no TRF-2 contra deputado da Cadeia Velha deve avançar

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Toffoli aceita pedido da Petrobras e mantém eficácia de decisão sobre greve

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1ª Turma do STF põe deputado João Carlos Bacelar no banco dos réus por peculato

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato. O parlamentar é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica e de uma secretária que trabalhava […]

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Casagrande se reúne com presidente do STF para tratar a redistribuição dos royalties do petróleo

Uma comissão foi criada com a participação dos três estados produtores (ES, RJ e SP) e três não produtores (PI, RS e GO) para discutir o tema

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Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

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Facebook expõe temor de que decisões judiciais no Brasil violem leis americanas

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CNT defende conclusão do julgamento da tabela de frete pelo STF

"A CNT, como a entidade máxima de representação das empresas de transporte e logística do Brasil, defende a finalização do julgamento", disse o presidente da entidade, Vander Costa

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STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar

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Ministros resistem a mudanças no STF

Um dos pontos mais polêmicos é a formação de uma lista tríplice, com a participação do próprio STF, para definir os nomes submetidos ao crivo do presidente da República

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STF volta a discutir possibilidade de desaposentação

Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação.

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