Política
STF tem maioria para rejeitar recurso de Collor e manter pena de prisão
O ex-presidente foi condenado em maio de 2023, pelo próprio STF, mas ainda não começou a cumprir a pena porque aguarda os recursos
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF condena mais 14 réus do 8 de janeiro
Para o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, todas as pessoas tinham conhecimento prévio e contribuíram para o atentado
Geral
Moraes: Judiciário tem que fazer 'mea-culpa' sobre combate ao crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário precisa fazer um mea-culpa sobre sua atuação no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. “Nós vivemos ainda uma justiça criminal estruturada para pequenos crimes. É a justiça de comarca. O grosso da criminalidade é combatido pela justiça criminal […]
Economia
STF permite contratação de funcionário público pela CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, uma emenda constitucional que permite a contratação de funcionários públicos por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a mesma estabilidade dos servidores. O dispositivo estava suspenso por liminar deferida pelo STF desde agosto de 2007. Os ministros vedaram a alteração de regime dos atuais […]
Geral
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Na votação, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que a pandemia não foi uma "gripezinha"
Política
Tragédia de Mariana: STF homologa acordo histórico de R$ 170 bilhões
A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) alegou que os termos do acordo devem ser revistos, pois os prejuízos são superiores à quantia oferecida
Política
Pacheco diz que projeto de lei das emendas parlamentares será votado no Senado até o fim do mês
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na Casa Alta do Congresso até o fim deste mês. “Aguardamos a definição na Câmara e quando chegarmos ao Senado vamos colocar com maior agilidade possível”, disse na saída do 2º Simpósio da Liberdade […]
Economia
Toffoli libera julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, definir uma data para a retomada da análise. A Corte já formou maioria de […]
Geral
STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo. Os temas estão na pauta das três sessões previstas – duas na quarta-feira, 6, uma de […]
Política
Deputados realizam sessão deliberativa virtual e podem votar novas regras para emendas
A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa extraordinária virtual a partir das 17 horas desta segunda-feira, 4. Entre os 14 itens na pauta, está o projeto do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) que estipula novas regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. Segundo ele, o texto foi construído em diálogo com os […]
Política
Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no Instagram um “print” da resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, para argumentar que o direito à liberdade de expressão não é absoluto. Na foto publicada pelo ministro, a ferramenta diz que a liberdade de expressão pode […]
Política
Em meio à tensão de emendas, Dino diz que "o equilíbrio entre os Poderes não é estático"
Declaração se dá dias após apresentação de projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares
Geral
Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos
Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Os magistrados podem votar até o dia 11
Política
STF volta a julgar ação da Lava Jato que pode levar Fernando Collor à prisão
Collor foi condenado, em maio do ano passado, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Geral
Flávio Dino: Consideramos, no Supremo, que PEC da segurança é bem-vinda
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 31, que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele falou no encontro, que ainda está em andamento e tem transmissão ao vivo. “A PEC é bem-vinda, o presidente do STF, […]