Geral
STF: edital de concurso público não pode vetar candidato com processo criminal
O entendimento dos ministros foi o de que esse tipo de veto viola o princípio de presunção da inocência
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Alcolumbre dá prioridade a mudanças no Supremo
Presidente do Senado quer votar este ano proposta que altera forma de escolha dos ministros da Suprema Corte brasileira
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Aras nega ação contra Witzel por 'tiro na cabecinha'
No pedido, o PSOL pede para que o Rio de Janeiro "se abstenha de adotar a política pública de segurança que estimule o abatimento e/ou neutralização de pessoas"
Política
Alcolumbre inclui mudança no STF como prioridade do ano no Congresso
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou a mudança no formato de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das 10 pautas prioritárias do Legislativo em 2020. O documento foi divulgado pela assessoria de Alcolumbre com informações sobre a retomada do ano legislativo, nesta segunda-feira, 3. Entre […]
Política
Fux marca datas para audiências públicas sobre juiz de garantias
Ministro do Supremo marcou para os dias 16 e 30 de março a consulta sobre a medida prevista no pacote anticrime e sancionada pelo Presidente
Política
Supremo volta do recesso com pautas bombas na agenda
Presidente Dias Toffoli definiu assuntos até o meio do ano, mas deixou de fora a finalização de temas importantes, como prisão em segunda instância
Política
Fux vai inaugurar fase pró-Lava jato no Supremo
A ala, também chamada de "legalista" ou "punitivista" (que defende resposta rigorosa da Justiça), pode ganhar o reforço do ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro,
Política
Declaração sobre Glenn 'pegar cana' foi 'discurso político', diz Bolsonaro ao STF
A manifestação à Corte é uma resposta a uma interpelação Judicial oferecida pelo jornalista do The Intercept contra o presidente, após a fala, que ocorreu em julho de 2019
Política
Após cirurgia no quadril, Celso de Mello terá alta nesta quarta-feira
O afastamento do decano por questões médicas deve alterar o calendário de julgamentos do ST
Política
Juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição, diz AGU
A medida prevê dividir entre dois magistrados a análise de processos criminais
Entretenimento e Cultura
Extinção de cobrança de direitos autorais em hotel e navio é alvo de ação no STF
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas pelo Supremo (Processo relacionado: ADI 6307). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Escritório Central de […]
Política
Parlamentares católicos planejam frente conjunta
Juntas, as frentes parlamentares Evangélica e Católica reúnem 311 deputados, dos quais 98 estão presentes em ambos os grupos
Política
Cresce atuação de grupos evangélicos no Supremo
A entidade monitora de perto ações que discutem descriminalização do aborto, política de ensino sobre "ideologia de gênero" e "orientação sexual" em escolas, e a distribuição de exemplares da Bíblia em bibliotecas
Política
STF deu aval a pensões de 'solteiras' em 265 decisões
Só as pensões desembolsadas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres custam, por ano, R$ 30 milhões aos cofres públicos
Geral
Fux rejeita pedido de Suzane von Richthofen para barrar biografia não autorizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou pedido de Suzane von Richthofen para barrar a publicação de biografia não autorizada sobre sua vida e o assassinato de seus pais. O livro Suzane Assassina e Manipuladora será lançado nesta quinta-feira, 23, pelo jornalista Ullisses Campbell. Suzane foi sentenciada a 39 anos de prisão por […]