Economia
Podemos vai ao STF para derrubar cobrança de tarifa do cheque especial
O partido alega que a tarifa afronta o "princípio da ordem econômica" da Constituição Federal
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
STF determina que ministro da educação explique críticas feitas à UNE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as críticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, especialmente quando eram realizadas […]
Política
Supremo Tribunal Federal deixou para 2020 quatro decisões importantes para o Brasil
Os temas começaram a ser discutidos no ano passado
Geral
Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
O PROS ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em que tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos apreendidos em decorrência de abuso e maus tratos. A legenda pede que o […]
Política
CNJ aluga nova sede mas segue usando estrutura antiga
A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal
Política
Supremo virtual julga inconstitucional lei de Rondônia sobre sucumbência
O julgamento ocorreu na sessão virtual encerrada em 19 de dezembro, informou o site do Supremo
Economia
AGU sinaliza que irá recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT
Para Toffoli, no entanto, a redução da cobrança foi um subterfúgio da administração para não cumprir decisão anterior do Supremo de suspender MP que terminava com o mesmo seguro
Geral
Governo recorrerá de decisão do STF sobre DPVAT, diz Bolsonaro
Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu suspender medida provisória (MP) que acabava com o DPVAT
Economia
Seguradora Líder comemora manutenção do valor do DPVAT pelo STF
Na nota, a Seguradora Líder ainda afirma que estudos atuariais do consórcio demonstram que é possível, com o valor do seguro praticado em 2019, aumentar a importância segurada
Política
Maioria do Supremo apoia juiz de garantias
A aprovação da lei no Congresso foi vista como uma derrota de Moro, que orientou Bolsonaro a vetar o novo dispositivo, mas não foi seguido
Política
OAB defende no Juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal
"A eventual concessão da ADI representaria inequívoco retrocesso em matéria de direitos fundamentais", diz a manifestação
Política
'Bloquear fake news com a Justiça é fantasia', diz ministro Barroso
Para ele, não há meios materiais nem recursos humanos que consigam enfrentar o problema "na velocidade necessária"
Política
Reprovação do STF só não é pior que a do Congresso Nacional, diz Datafolha
A principal delas foi quando julgou as ações que discutiram a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância
Política
Luiz Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar três presos da Faroeste
O relator original dos habeas corpus é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Política
Podemos pede que STF suspenda criação de juiz de garantia
O partido Podemos, que reúne parte dos integrantes ala “lavajatista” do Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a criação do juiz de garantias, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Um dos pedidos é para suspender liminarmente a implementação da mudança. Na sexta-feira, […]