Economia
STF vai decidir sobre royalties, frete, LRF e decreto da Petrobras em 2020
O calendário de julgamento do primeiro semestre de 2020 foi divulgado nesta terça-feira, pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Toffoli marca para junho julgamento da rescisão da delação de Joesley e Wesley
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 17 de junho de 2020 o julgamento em que o plenário da Corte vai analisar a extinção dos acordos de colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além dos executivos Ricardo Saud e Francisco de Assis. O calendário de julgamentos do STF […]
Política
STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula por sítio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas […]
Política
STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Toffoli disse que procurou encerrar neste ano a discussão sobre o máximo de assuntos polêmicos para fim de garantir a segurança jurídica
Política
Toffoli diz que governo Bolsonaro tem 'pessoas e áreas de excelência'
Toffoli disse também que "existiam ações orquestradas com robô para difundir mensagens, dar a impressão de que eram muito mais pessoas contrárias à Corte do que realmente eram"
Política
Conamp vai ao STF contra norma para promotores se ausentarem de Pernambuco
A entidade de classe argumenta que a exigência "afronta a liberdade de ir e vir e o princípio da razoabilidade"
Política
Moraes suspende artigos que aumentavam percentual de recursos para educação no MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes […]
Geral
Supremo invalida lei que decretou feriado bancário na Quarta de Cinzas
Segundo a confederação, a determinação do feriado bancário causaria 'prejuízos concretos às instituições financeiras' e violaria o 'princípio da isonomia,
Geral
Ministro Alexandre de Moraes mantém "viúva da Mega-Sena" na prisão
Ela é acusada de ter sido a mandante do assassinato após Senna dizer que iria excluí-la do testamento por causa de um caso extraconjugal
Economia
Fenafisco critica posicionamento da Fiesp sobre sonegação de impostos
A Fenafisco, no entanto, se posicionou contrária à prisão como forma de combater a sonegação.
Economia
Toffoli pede vista do processo sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Economia
STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos ministros, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita, uma vez que o empresário cobra o valor do tributo do consumidor, mas deixa de fazer o repasse […]
Geral
Governador de MT questiona ao Supremo repasse de porcentual mínimo para Educação
O governador do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes (DEM), apresentou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos da Constituição estadual que prevê repasse mínimo de 35% da receita de impostos para a Educação. Segundo o democrata, a norma impede a gestão de destinar verbas a áreas “igualmente sensíveis” do governo. A […]
Economia
STF decidirá se é crime deixar de pagar ICMS declarado como devido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 11, se deixar de pagar o ICMS declarado como devido pode ser enquadrado como crime tributário, por apropriação indébita. O julgamento se refere a um recurso apresentado por um casal de lojistas de Santa Catarina, denunciado pelo Ministério Público estadual por não ter recolhido o valor referente […]
Política
STF pode julgar candidaturas avulsas no 1º semestre de 2020
Barroso é relator de um recurso extraordinário que contesta decisão da Justiça Eleitoral do Rio que suspendeu registros de candidatura a prefeito e a vice de duas pessoas