Política
Doria: País está atônito com nível da reunião, que revela descaso com democracia
Doria foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro na reunião
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Guedes: China deveria financiar Plano Marshall para ajudar
Ministro afirma em um dos trechos de vídeo divulgado pelo STF, que o país asiático "deveria ajudar todo mundo que foi atingido" pelo novo coronavírus
Política
Bolsonaro sobre vídeo: 'Nenhum' indício de interferência na PF
Presidente publicou no Facebook trecho com 21 minutos da reunião ministerial e encerrou post com versículo: "Conhecereis a verdade a verdade vos libertará"
Política
Advogado de Bolsonaro chega ao Planalto e diz: 'Estão fazendo 'carnaval
Frederick Wassef chegou no Palácio do Planalto pouco antes da divulgação do vídeo da reunião ministerial
Política
Seria desrespeito a Celso de Mello opinar, diz Toffoli, sobre vídeo
Presidente do Supremo evitou comentar liberação de vídeo na íntegra de reunião ministerial de 22 de abril em investigação sobre interferência na PF
Política
Ministro do STF encaminha à PGR pedido de depoimento e apreensão de celular de Bolsonaro
As acusações contra Jair Bolsonaro foram apresentadas pela oposição ao Supremo após Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF
Política
STF limita medida provisória sobre punição a agentes públicos durante pandemia
Medida Provisória 966/2020 evita responsabilização civil e administrativa em casos dolosos ou de falha grosseira durante a pandemia
Política
MPF vai ao STF para barrar soltura de ex-presidente da Alerj
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à anulação da prisão do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Paulo Melo (MDB). Melo, que chegou a presidir a Assembleia do Rio, foi condenado a 12 anos de prisão na Operação Cadeia Velha, em 2017, por receber propinas da Odebrecht e […]
Geral
Ministro nega revogar preventiva de acusado por desabamentos na Muzema
Ao analisar o recurso, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que não há qualquer ilegalidade na decisão do STJ
Política
STF tem maioria para limitar alcance de MP que dá salvo-conduto a agente público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à pandemia do novo coronavírus, como contratações […]
Política
STF opta por voto coletivo em ações contra o governo
Movimento foi acertado entre Luís Roberto Barroso e o presidente do Supremo, Dias Toffoli, que vem procurando sustentar discurso de harmonia entre Poderes.
Economia
STF confirma acordo de R$ 65,6 bi para compensar perdas de Estados com Lei Kandir
O acordo prevê que, do total repassado como compensação, R$ 58 bilhões devem ser transferidos entre 2020 e 2037
Política
Rosa Weber rejeita acordo de delação premiada de Eike Batista
Ministra do Supremo Tribunal Federal determinou ajustes e devolveu processo para que defesa e Procuradoria-Geral da República reformulem pontos
Economia
Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região
Política
Moraes: Combate à pandemia será muito mais difícil sem coordenação entre os entes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que os governos municipais, estaduais e federal unam esforços no combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Durante participação em evento virtual promovido pela TV Conjur, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico, o magistrado condenou as disputas entre prefeitos, governadores e o governo do presidente Jair […]