Política
Alexandre de Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle
A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara
A decisão foi motivada pelo acordo de delação premiada do ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud
Política
Delegados da PF vão ao STF 'boletim de ocorrência' da PRF
Ambas as corporações, a PF e a Polícia Rodoviária Federal, ficam sob o mesmo guarda chuva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Política
Na Paulista, manifestantes pedem impeachment de Gilmar e apoiam Moro e Bolsonaro
Manifestantes se reuniram neste domingo, 17, na Avenida Paulista, em São Paulo, para pedir o impeachment do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O ato foi marcado também por declarações em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e ofensas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da […]
Política
Manifestantes pedem impeachment de Gilmar Mendes em Brasília
Entre 800 e 1.000 pessoas protestaram em Brasília pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi feita pelo tenente Ferreira, da Política Militar do Distrito Federal. Pela manhã, a chuva comprometeu a manifestação, mas, à tarde, o grupo voltou a se concentrar em frente ao Congresso Nacional, por […]
Política
Manifestantes pedem impeachment do ministro Gilmar Mendes
Um boneco inflável gigante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os dizeres "cafetão de Gilmar" também marcou presença no evento
Política
Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato
O veredicto do Supremo ganha ainda mais relevância porque, se a sentença for anulada, o petista ficará apto a disputar eleições
Política
STF invalida norma no PA que previa redução de salário de servidor réu
A decisão se deu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4736, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), informou o site do Supremo
Economia
AMB e outras associações também questionam no STF pontos da nova Previdência
Entra na mira também o artigo que abre a possibilidade de instituição de tributo extraordinário
Economia
Associação de juízes federais entra com ação no STF contra pontos da Reforma da Previdência
Para a associação, esse novo sistema vai contra preceitos da Constituição Federal e é injusto com os servidores
Economia
Entidades de juízes e promotores questionam reforma da Previdência no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Emenda Constitucional da Previdência, promulgada terça-feira pelo Congresso. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de medida cautelar, foram protocoladas nesta quarta no Supremo. Além da AMB, subscrevem os Associação […]
Geral
Supremo mantém casas de passagem para pacientes do SUS em Santa Catarina
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em parte, a constitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem no Estado para acolhimento de quem precisa de tratamento médico fora de seus domicílios. Os ministros, no entanto, entenderam que os artigos da norma que determinavam a alocação de recursos para as […]
Política
Homenageado, decano do STF defende imprensa
Em vídeo gravado para a cerimônia - o ministro não pode comparecer à solenidade no Rio de Janeiro -, Celso de Mello lembrou que a imprensa livre é um pilar para qualquer democracia
Política
Juíza manda tirar tornozeleiras de Delúbio Soares e João Vaccari Neto na Lava Jato
O monitoramento dos presos era feito por tornozeleiras eletrônicas, agora retiradas pela 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba
Política
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso