Política
STF: Mello manda oficial de Justiça comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment
A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Mello vai assistir ao vídeo e decisão sobre sigilo fica para próxima semana
Material é peça-chave do inquérito que apura suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal
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Associação Brasileira de Imprensa contesta no Supremo MP que isenta agentes públicos
Segundo a entidade, uma MP com esse teor dá a impressão de que o presidente Jair Bolsonaro deseja conseguir um "excludente de ilicitude"
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Ministros do STF consideram inconstitucional MP que isenta servidores
Integrantes do Supremo avaliaram que medida gera espécie de "lei de anistia" e cria uma "blindagem" para agentes públicos.
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Setores da 'marcha' ao Supremo são contemplados
Sete dos 15 setores representados por empresários que se reuniram com Bolsonaro no Palácio do Planalto estão em lista de atividades essenciais
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STF decide extinguir ação sobre Lei de Responsabilidade Fiscal em razão do Orçamento de Guerra
A avaliação dos ministros é de que o processo não é mais necessário, uma vez que esse orçamento alternativo já contempla o que é discutido na ação
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AGU aponta prejuízo na Lei de Responsabilidade Fiscal em razão de Orçamento de Guerra
A Advocacia-Geral da União argumentou no Supremo Tribuna Federal que, a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo prejudicada para adoção de medidas orçamentárias de combate a pandemia
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STF julga flexibilização de gastos públicos em razão da pandemia
Supremo vai definir se Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser flexibilizada independente do impacto no Orçamento de estados e municípios
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Celso de Mello dá 48 horas para Moro, Aras e AGU se manifestarem sobre sigilo de vídeo
Registro da reunião do Presidente com ministros foi exibido nesta terça-feira a um restrito grupo de pessoas autorizadas pelo ministro do STF
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'Estou fazendo valer a lei', diz Bolsonaro sobre mostrar exames
Presidente destacou que mandou entregar papéis e que agora está "na mão" do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que decidirá sobre o assunto.
Política
AGU diz que exames de Bolsonaro, já entregues ao STF, deram negativo
Gabinete do ministro Ricardo Lewandowski comunicou que resultados foram recebidos às 22h desta terça e serão encaminhados para análise
Política
AGU diz que exames de Bolsonaro, já entregues ao STF, deram negativo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira, 12, que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os exames que o presidente Jair Bolsonaro fez para detectar o novo coronavírus. “Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, diz nota da AGU. O gabinete de Lewandowski comunicou […]
Política
Polícia Federal vai exibir vídeo de reunião ministerial nesta terça-feira
Exibição será restrita a grupo de autoridades que tiveram permissão do ministro Celso de Mello. Ex-ministro Sergio Moro estará presente
Política
Roberto Jefferson sugere a Bolsonaro 'demitir o Supremo'
Ele é um dos mais recentes aliados de Jair Bolsonaro em sua tentativa numa aproximação com representantes do Centrão em troca de apoio
Política
Aras pede acesso a vídeo de reunião em que Bolsonaro teria discutido troca na PF
Aras afirma que é necessário a análise do vídeo para orientar a autoridade policial e os procuradores da República auxiliares nas oitivas do inquérito que investiga interferência na PF