Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes de 19 Estados para audiência que discutirá na tarde desta segunda-feira, 27, a composição das dívidas estaduais com a União durante o período da pandemia do novo coronavírus. A sessão será realizada por videoconferência com governadores ou procuradores-gerais, o procurador-geral da República, Augusto […]
Política
Pedido de investigação apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, atinge não apenas Bolsonaro, como o próprio Moro
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (25) para rejeitar uma ação que pedia, entre outras coisas, o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados […]
Política
Em tom emocional, Bolsonaro diz que Valeixo sabia que seria exonerado a pedido e afirmou que não seria chamado de mentiroso
Política
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (29). Mais dez ministros devem votar
Economia
Segundo o ministro, há "potencial grave lesão", já que as decisões da Justiça Estadual e do Tribunal de Justiça poderiam impactar em até R$ 700 milhões os cofres gaúchos
Política
O pedido de suspensão foi levado à Suprema Corte em duas ações movidas pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e pelo partido Progressista (PP)
Política
O partido pediu liminar ao Supremo para Bolsonaro se abster de realizar manifestações que possam "comprometer o engajamento da população"
Política
Disputa judicial por respiradores com a União foi um dos motivadores para o governo estadual realizar operação e obter 107 equipamentos chineses
Política
Presidente do Supremo abriu a sessão plenária desta quarta com discurso em referência aos 60 anos da instalação da Suprema Corte em Brasília
Política
A MP determina que as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizem à Fundação IBGE a relação dos nomes, números de telefone e endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas
Política
No último domingo, 19, Bolsonaro discursou em evento que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo e novo AI-5
Política
Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos "por vários cidadãos, inclusive deputados federais"
Política
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, a quem caberá analisar o pedido para que também sejam anuladas reuniões da CPMI realizadas em dezembro do ano passado
Política
Gilmar indicou que o "grande legado" que se deve ter da crise da covid-19 em termos de jurisdição é debate sobre o papel dos entes federativos