Política
O plenário retoma nesta quinta-feira, 7, a análise de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, com a expectativa de mudar a atual jurisprudência
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (06). Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ideia do encontro era abrir um espaço para Guedes detalhar a integrantes da Corte o conjunto de propostas econômicas que foram entregues […]
Política
Na decisão, Alexandre de Moraes autorizou o retorno por entender que os servidores foram ouvidos no processo e não há mais motivos para manutenção da decisão
Política
Nesta terça, falaram na audiência pública entidades, especialistas e parlamentares
Política
Os ministros do Supremo retomam nesta quinta-feira, 7, o julgamento que pode reformar ou manter a possibilidade de prisão em segunda instância
Política
A dúvida é se um vício na formação do acordo de colaboração premiada pode ou não anulá-lo como um todo, inclusive as provas colhidas pelos investigadores
Política
A Corte deve se debruçar sobre a questão nesta quinta-feira (7), quando o Plenário retoma julgamento de três ações que põem em xeque a medida
Política
A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade contra decreto da Presidência da República que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema e o transfere para a Casa Civil
Política
O PSL, que tem entre seus quadros o presidente Jair Bolsonaro, tem uma ação no Supremo Tribunal Federal para rever trecho da “Lei das Organizações Criminosas” que prevê pena de três a oito anos de prisão a quem atrapalha ou interfere em investigações. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e aguarda […]
Política
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente
Política
O placar no STF está 4 a 3 para manutenção da jurisprudência que a própria Corte consolidou em 2016 - condenados em segundo grau judicial já podem ir para a prisão.
Política
Além disso, o ministro disse que como seres humanos, todos precisamos de limites e controles
Política
Citando um dos autores de "Como as Democracias Morrem", Steven Levitsky, Barroso disse que a erosão democrática hoje vem de líderes eleitos
Política
Democracia, discurso de ódio e mudanças eleitorais foram os temas abordados pelo ministro no encontro
Política
Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos