Política
Dias Toffoli marca para dia 7 retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância
Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que vem
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF vai julgar se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente
Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, a repercussão geral de um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o que ficar decidido valerá como entendimento para todas as Cortes do País
Política
Alexandre de Moraes suspende repasse de informações da Receita ao TCU
A decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25
Política
Eduardo Bolsonaro defende prisão após condenação em 2ª instância
Ele foi questionado se uma eventual candidatura de Lula, caso o julgamento beneficie o ex-presidente, aumentaria as chances de seu pai em uma eventual candidatura à reeleição
Política
Barroso: julgamento é como jogo de futebol, só acaba quando termina
Na última quinta-feira (24), o julgamento no STF foi suspenso depois de quatro ministros votarem de forma favorável a essa interpretação e outros três, contra
Política
'Não tem como ser interpretado de modo diverso', diz Eros Grau sobre 2ª instância
Questionado sobre o tema, Grau invariavelmente cita o artigo 5º, inciso LVII do texto constitucional
Política
'Nenhum princípio da Constituição é absoluto', diz Dallagnol sobre 2ª instância
Ele alegou que a Constituição estabelece que ninguém será "considerado culpado" até o trânsito em julgado, mas "não fala que ninguém será preso" até que todos os recursos sejam esgotados
Política
Bolsonaro evita comentar julgamento do STF sobre condenação em segunda instância
Há alguns dias, a conta do presidente nas redes sociais publicou um texto a favor da condenação após segunda instância, ou seja, antes do processo tramitar em julgado, mas depois apagou o comentário
Política
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida
Geral
Gilmar libera para julgamento ação contra restrições à doação de sangue por gays
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 24, para julgamento uma ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à doação de sangue por homens gays. O julgamento foi interrompido no plenário do STF em outubro de 2017, quando […]
Política
'Ainda estou pensando o meu voto', diz Toffoli
Ministro frisou que, na condição de presidente do STF, sua posição exige uma "responsabilidade" pelo fato de o cargo representar o tribunal como um todo
Política
Com 4 votos a 3 pela prisão em segunda instância, STF suspende julgamento
A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de novembro, conforme afirmou ao fim da sessão o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Política
Fux vota a favor da prisão após condenação em segunda instância
Para o ministro do STF, não há motivos que justifiquem uma alteração do atual entendimento da Corte, que permite a execução antecipada da pena
Política
Advogados criminalistas festejam voto de Rosa Weber e homenageiam ministra do STF
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, e outros advogados que assistiam à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram na tarde desta quinta-feira, 24, o voto da ministra Rosa Weber contra a execução da pena após condenação em segunda instância, que abre caminho para uma derrota da Operação […]
Política
Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância
A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e um dos instrumentos que incentivou acordos de colaboração premiada