Política
Estado vai recorrer 'de imediato' ao Supremo se Bolsonaro proibir isolamento
Procurador-geral do Estado disse que o STF já reconheceu que estados têm autonomia para adotar medidas de combate à pandemia de Coronavírus
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Tudo leva a crer na necessidade do isolamento, afirma Toffoli
Em live com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente do Supremo volta a defender estratégia para combate ao Coronavírus
Política
STF suspende trecho da MP que afrouxa Lei de Acesso à Informação
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o trecho polêmico
Política
Partido Progressista vai ao Supremo para suspender prazos de medidas provisórias que não tratem de Coronavírus
O Senado e o Congresso só estão votando medidas relacionadas a covid-19
Economia
Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Política
Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados
Advocacia-Geral da União alegou que ministro não foi claro o bastante e pode permitir que estados e municípios estabeleçam o que é atividade essencial
Política
OAB vai ao STF contra decreto de Bolsonaro que restringe Lei de Acesso
A entidade aponta ilegalidades nos mais polêmicos dispositivos da Medida Provisória, como a suspensão de prazos, a necessidade de reiterar pedidos após o estado de calamidade, e a "recusa do direito ao recurso"
Política
Estados e Municípios podem decidir sobre restrições em locomoção, decide STF
Ministro Marco Aurélio Mello decidiu que MP do Presidente não afasta tomada de providências normativas e administrativas de estados e municípios
Economia
Coronavírus: Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara
Economia
Solidariedade entrará com ação no STF contra MP que suspende salários
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), disse que o partido irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida provisória sobre as ações trabalhistas que podem ser tomadas durante o estado de calamidade com a propagação do novo coronavírus. O texto permite que contratos de trabalho […]
Economia
STF suspende dívida de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu um pedido do governo de São Paulo e suspendeu, por seis meses, o pagamento das parcelas mensais de R$ 1,2 bilhão da dívida pública do Estado com a União, repactuada por meio de decreto de 1997. A decisão tem como objetivo preservar verbas dos cofres […]
Política
Após positivo de Alcolumbre, Toffoli se isola e ministros evitam tema cornoavírus
Gabinetes de membros do Supremo Tribunal não comentam postura deles em relação a uma possível contaminação após contato com presidente do Senado
Geral
Marco Aurélio conclama juízes a avaliarem mudanças para presos sob risco
Marco Aurélio também inclui, entre as medidas, o regime domiciliar às gestantes e lactantes e a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça
Geral
'Pandemia no sistema prisional traz mais riscos à sociedade do que a liberação de presos', aponta advogado criminalista
O ministro Marco Aurélio determinou a possibilidade de prisão domiciliar para idosos, portadores de doenças, gestantes e lactantes
Política
Barroso volta a defender trabalho em gabinete e diz não ter criticado Toffoli
Dias Toffoli irá discutir com os ministros do Supremo a possibilidade de esvaziar o plenário físico e mandar os processos para o virtual