Política
STF aprova trocar sessões presenciais por virtuais na corte
A proposta de emenda regimental estabelece regras para o andamento dos processos que, usualmente, seriam julgados presencialmente na Corte
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Decano do Supremo, Celso de Mello é internado em hospital de São Paulo
Segundo o gabinete, a licença médica do decano que acabaria na próxima quinta-feira, 19, foi renovada até o dia 30 de março
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Nos 6 anos da Lava Jato, Deltan Dallagnol diz que sensação é de que corruptos podem ser punidos
Chefe da força-tarefa afirma que a percepção de impunidade para criminosos do "colarinho branco" foi alterada no País
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STF mantém sessões presenciais, mas restringe circulação de pessoas
Outros tribunais cancelaram sessões para evitar circulação de pessoas
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'Todas representações serão devidamente analisadas' diz PGR sobre Bolsonaro
A presença do presidente na Esplanada dos Ministérios durante a manifestação deste domingo, 15, gerou reação de parlamentares, que classificaram o comportamento como "uma irresponsabilidade sem tamanho"
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PT vai ao STF contra o teto de gastos na saúde por recursos contra o coronavírus
O pedido está sob relatoria relatoria da ministra Rosa Weber
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Supremo Tribunal Federal julga ação que esperava decisão há mais de 50 anos; SP vence união
A sentença foi dada anteontem, 51 anos e 11 meses após o início do processo, por unanimidade, em favor do Estado de São Paulo
Política
"Se estiver vivo até lá e presidente, posso indicar um ministro para o STF", diz Bolsonaro
Segundo ele, a intenção é colocar alguém que atenda os interesses da Nação brasileira
Política
Ministros do STF avaliam trocar sessões presenciais por virtuais
O acesso ao plenário da Corte foi restrito e as visitas públicas suspensas
Política
Toffoli decide restringir acesso a Plenário do STF e suspende visitação pública
As medidas foram anunciadas um dia depois de o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicar um decreto que suspende, por cinco dias, aulas e eventos que dependem de licença do Poder Público
Geral
Estado não é obrigado a fornecer remédio de alto custo sem registro, decide STF
"Não há mágica orçamentária e não há em nenhum país do mundo que garanta acesso a todos os medicamentos", disse o Ministro Alexandre Moraes
Política
Inquérito cita empresários por trás de ataques ao STF
O custo dos ataques virtuais pode chegar a R$ 5 milhões por mês
Geral
Apesar de determinação do STF, Justiça continua branda com motoristas embriagados no ES
Supremo decidiu que quem provocar morte no trânsito após ingerir bebida alcoólica deve responder por dolo eventual, quando há intenção de matar
Política
Ministros do STF negam princípio da insignificância a pesca em locais proibidos
Nos casos examinados por Rosa Weber, um garçom e um marceneiro foram presos em flagrante quando pescavam no Lago de Itaipu Binacional (PR)
Política
PGR quer perícia em pen drives de delatores da J&F
Os pen drives foram entregues para corroborar com a delação de Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton de Castro