Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.

Ministro no ES

Mickey, Nova Iorque do Maranhão e Whatsapp da família: Flávio Dino critica sanções de Trump

Ministro do Supremo Tribunal Federal explicou necessidade da regulação das redes sociais e defesa da soberania nacional com bom humor em Vitória

Política

"STF é guardião da soberania do Brasil", afirma Flávio Dino no ES

Segundo o ministro, as decisões do Supremo Tribunal Federal são independentes de fatores externos

Política

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Bolsonaro e seus aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Política

AGU contrata escritório de advocacia para representar o Brasil nos EUA

Advogados vão defender o país das sanções impostas pelo presidente estadunidense Donald Trump

Política

Justiça da Itália decide manter deputada Carla Zambelli presa

Condenada duas vezes pelo STF, parlamentar brasileira seguirá presa durante processo de extradição

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília

Política

STF abre credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico até quinta-feira (28)

Política

Juiz pede mais tempo para avaliar liberdade de Zambelli durante processo de extradição

Até a decisão, a deputada federal segue detida na penitenciária de Rebibbia, em Roma; Zambelli foi condenada duas vezes pelo STF

Política

CNJ estuda programa de IA que pode agilizar muito a Justiça no país, diz Barroso

Ministro presidente do STF pontuou que Judiciário brasileiro é sobrecarregado

Política

Michelle reage a monitoramento 24 horas de Bolsonaro pela polícia

Ex-primeira-dama afirmou que "desafio tem sido enorme"; PF pediu ao STF para reforçar a vigilância na casa do ex-presidente

Política

Moraes atende PGR e manda PF monitorar Bolsonaro 24 horas por dia

Equipes da Polícia Penal do Distrito Federal vão ficar de prontidão na casa do ex-presidente, em Brasília, onde ele está em prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino

Política

Flávio Dino virá ao ES para receber homenagem do TRE

Magistrado vai receber Comenda do Mérito Eleitoral na sexta-feira (29)

Política

PGR pede reforço policial no entorno da casa de Bolsonaro

Procuradoria pediu policiamento no entorno da casa do ex-presidente "em tempo integral", mas ainda não se manifestou sobre prisão preventiva

Política

No STF, investigação sobre fraude do INSS vai para as mãos de Mendonça

Ação estava no gabinete do ministro Dias Toffoli; presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o caso a pedido da Procuradoria-Geral da República

O relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar.

Política

Relator da CPMI do INSS afirma que será "duro e implacável" na condução do trabalho

Deputado Alfredo Gaspar diz que não haverá "protegidos nem perseguidos" durante investigação

Política

CNJ cobra explicação da vice-presidente do TRT-ES por mensagens de Whatsapp

Magistrada é acusada de compartilhar vídeos de "extremistas políticos" e conteúdo depreciativo contra ministros do STF; defesa nega