Economia
"A CNT, como a entidade máxima de representação das empresas de transporte e logística do Brasil, defende a finalização do julgamento", disse o presidente da entidade, Vander Costa
Economia
A reaposentação é a renúncia a uma aposentadoria anterior em troca de uma novo benefício mais vantajoso
Política
Um dos pontos mais polêmicos é a formação de uma lista tríplice, com a participação do próprio STF, para definir os nomes submetidos ao crivo do presidente da República
Política
Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação.
Geral
O entendimento dos ministros foi o de que esse tipo de veto viola o princípio de presunção da inocência
Política
Presidente do Senado quer votar este ano proposta que altera forma de escolha dos ministros da Suprema Corte brasileira
Política
No pedido, o PSOL pede para que o Rio de Janeiro "se abstenha de adotar a política pública de segurança que estimule o abatimento e/ou neutralização de pessoas"
Política
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou a mudança no formato de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das 10 pautas prioritárias do Legislativo em 2020. O documento foi divulgado pela assessoria de Alcolumbre com informações sobre a retomada do ano legislativo, nesta segunda-feira, 3. Entre […]
Política
Ministro do Supremo marcou para os dias 16 e 30 de março a consulta sobre a medida prevista no pacote anticrime e sancionada pelo Presidente
Política
Presidente Dias Toffoli definiu assuntos até o meio do ano, mas deixou de fora a finalização de temas importantes, como prisão em segunda instância
Política
A ala, também chamada de "legalista" ou "punitivista" (que defende resposta rigorosa da Justiça), pode ganhar o reforço do ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro,
Política
A manifestação à Corte é uma resposta a uma interpelação Judicial oferecida pelo jornalista do The Intercept contra o presidente, após a fala, que ocorreu em julho de 2019
Política
O afastamento do decano por questões médicas deve alterar o calendário de julgamentos do ST
Política
A medida prevê dividir entre dois magistrados a análise de processos criminais
Entretenimento e Cultura
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas pelo Supremo (Processo relacionado: ADI 6307). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Escritório Central de […]