Economia
Congresso pode ser obstáculo às vendas de refinarias da Petrobrás
Câmara e Senado consideram que a companhia burlou a legislação para repassar esses ativos à iniciativa privada sem aval do Legislativo
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Relação do governo com STF é boa e Bolsonaro tem ponte com Judiciário, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, 6, que o Executivo tem uma boa relação com o Superior Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro tem assessores que fazem “ponte” com o Judiciário. O vice-presidente participou de live promovida pelo banco Credit Suisse. Mourão ponderou, contudo, que o ruído na comunicação com o […]
Política
Alexandre manda soltar blogueiro bolsonarista, mas proíbe uso de redes sociais
Pela decisão, Oswaldo Eustáquio também não pode manter contato com outros investigados no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos
Política
Alexandre de Moraes manda soltar blogueiro bolsonarista
Moraes determinou que Eustáquio não use redes sociais, "apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração"
Política
Manifestantes que ameaçaram ministro vão cumprir prisão domiciliar
Antonio Carlos e Jurandir Alencar foram presos com acusações de ameaças depois de participarem de protesto contra Alexandre de Moraes
Política
Celso de Mello manda para primeira instância inquérito de racismo contra Weintraub
O ex-ministro é investigado por racismo após publicar um tuíte em que insinuou que a China vai sair fortalecida da crise causada pelo coronavírus, apoiada por seus aliados no Brasil
Política
Alcolumbre avisa STF sobre 'manobra' do governo para vender ativos da Petrobras
Ao Supremo, presidente do Congresso afirmou que estatal estaria criando subsidiárias para burlar decisão de só vender com aval do Legislativo
Política
Jornalista preso por apologia à ditadura nega participação em atos
Oswaldo Eustáquio, preso no inquérito do STF que apura financiamento de atos antidemocráticos, diz que participou fazendo cobertura jornalística
Política
Toffoli: STF permitiu enfrentar pandemia "ao menos na área jurídica"
Presidente do Supremo fez balanço das atividades do órgão no primeiro semestre e destacou validação de medidas emergenciais
Política
STF barra proposta de Marco Aurélio que dá aval a decisões contra Poderes
Sugestão do ministro foi apresentada aos colegas uma semana depois de Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Ramagem para Polícia Federal
Política
PGR abre apuração sobre Eduardo por 'medida energética' de Bolsonaro
Procuradoria-Geral enviou parecer para "averiguação preliminar" de declarações de deputado filho do Presidente a respeito de ação contra Lei das Fake News
Política
Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes
A declaração foi dada durante uma videoconferência
Política
Alexandre decidirá sobre compartilhamento de provas das Fake News só após perícia
Até o momento, apoiadores de Bolsonaro tiveram documentos, celulares e computadores apreendidos, além dos sigilos fiscal e bancário quebrados
Geral
Barroso agenda audiências virtuais sobre o quadro ambiental no Brasil
Em sua decisão, o ministro contextualizou a evolução da questão ambiental no Brasil destacando que a partir de 2013 "a determinação do país no cumprimento de metas ambientais começou a dar sinais de arrefecimento e o desmatamento voltou a subir"
Política
Barroso diz que curtiu post com crítica a Bolsonaro 'sem querer' e se desculpa
Postagem da revista Veja tem posição do deputado federal paulista Kim Katagiri, que afirma que presidente sonha com fechamento do Congresso e do STF